ENERGIA DE NOVO
A vereadora Lu Bogo (PL) encerrou o primeiro semestre legislativo e iniciou o segundo questionando a concessionária Elektro, que fornece energia elétrica em Limeira. Ela apresentou um requerimento à Prefeitura com diversos questionamentos, entre eles se há um estudo para melhorar a distribuição de energia nos bairros, uma vez que ela recebe queixas de moradores que enfrentam o problema. Ela cita, especificamente, os bairros Roland I, II e III e o Jd. Boa Esperança, onde a própria parlamentar reside. Ao todo, foram 12 questões enviadas ao Executivo.
SALDO POSITIVO
Limeira fechou o primeiro semestre de 2021, com 3.938 vagas de empregos formais (com carteira de trabalho) criadas, segundo estatísticas geradas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – banco de dados do Ministério da Economia. O número foi comemorado pela Prefeitura de Limeira, que informou que o cenário se mostra positivo, principalmente pelo fato de setores econômicos permanecerem no primeiro semestre ainda afetados pela pandemia de Covid-19. Os números são superiores ao de 2020, quando a cidade fechou o ano com saldo de empregos com carteira assinada negativo.
PRISÃO NO HORTO
O Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira deteve um homem suspeito de furtar fios. Ele estava nas proximidades do Horto Florestal. Segundo denúncias recebidas pela Corporação, uma pessoa transitava pela região com uma mochila contendo um alicate e uma serra de arco, provavelmente para praticar furtos de fios. Em patrulhamento, os guardas municipais Lima e De Paula abordaram o homem e localizaram as ferramentas, mas nada de ilícito foi localizado. Porém, após pesquisa de antecedentes criminais, foi constatado que o homem possui mandado de prisão por furto.
VAI COMO INDICAÇÃO
Como não conseguiram avançar um projeto de lei a respeito, que recebeu parecer de inconstitucionalidade da Secretaria de Negócios Jurídicos da Câmara de Limeira, os vereadores Airton dos Santos e Terezinha da Santa Casa, ambos do PL, decidiram apresentar uma indicação ao Executivo para que implante um Centro Especializado de Reabilitação para atender diversas especialidades médicas, e não apenas oferecer o tratamento pós-Covid. O projeto é de competência do Executivo, daí o documento ser enviado como sugestão à Prefeitura.
ALEITAMENTO MATERNO
Para marcar a “Semana Municipal de Aleitamento Materno”, de 1º e 7 de agosto, o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável de Limeira lançou uma série de vídeos alusivos ao tema. A iniciativa ocorre simultaneamente à Semana Mundial de Aleitamento Materno, que neste ano, escolheu o tema “Proteja a amamentação: uma responsabilidade compartilhada”. A ideia é destacar que a rede de apoio é essencial para o aleitamento materno. Serão sete vídeos, que abordam a criação do Comitê, regulamentado há três anos a partir de projeto de lei da então vereadora e atual vice-prefeita Erika Tank. O material será disponibilizado nas redes sociais da prefeitura e na recém-criada página do comitê no Instagram.
15 ANOS DE MARIA DA PENHA
A Câmara de Limeira aprovou moção de congratulações de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), que celebra os 15 anos da promulgação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, no dia 7 de agosto. Segundo a parlamentar, a lei criou mecanismos de combate à violência doméstica, familiar e de gênero, compreendendo um sistema de apoio assistencial, jurídico e protetivo às vítimas.
VISITAS PERMITIDAS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02/08), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais. De acordo com a Portaria nº 14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da Defensoria Pública da União. O retorno, segundo a portaria, será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal “em parlatório e com duração de uma hora”, sendo permitida a entrada de um adulto, podendo estar acompanhado de uma criança ou adolescente. Para prevenir contaminações por Covid-19, só será permitida a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina, ou a vacina de dose única, há mais de 14 dias.
MEDIDAS EXCEPCIONAIS
A Medida Provisória 1.059/21 garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. O texto da lei previa as medidas excepcionais até o último dia 31. Pela MP, no entanto, a Lei 14.214 passa a ter vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus. A MP 1059 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (30/07) e será agora analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
ATENDIMENTO VETERINÁRIO
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (02/08) a construção de mais oito clínicas veterinárias do programa estadual Meu Pet, que chegarão a um total de 10 unidades do tipo dedicadas à defesa e saúde de animais domésticos no interior e litoral de São Paulo. Os oito novos serviços serão instalados em Barueri, Ribeirão Preto, Sorocaba, Santos, Registro, Santa Bárbara d’Oeste, Jundiaí, São José do Rio Preto, com previsão de início das obras neste ano e conclusão em 2022. A rede do Meu Pet integra também as duas primeiras clínicas do programa já em construção em Araçatuba e Votuporanga, anunciadas em maio e com conclusão prevista para dezembro de 2021.
VOLTA DA ALESP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prorrogou as medidas de prevenção à Covid-19 até o dia 13 de agosto. O Ato da Mesa que detalha a decisão foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira (30/7). Com o fim do recesso parlamentar, em julho, a Tribuna Virtual, espaço diário reservado aos parlamentares para discursos e debates, será retomada nesta segunda-feira (2/8) com transmissão pela Rede Alesp na TV, Youtube e redes sociais a partir das 13h.
O PRÓXIMO CONVOCADO
O reverendo Amilton Gomes de Paula será o primeiro depoente a comparecer à CPI da Pandemia após o recesso parlamentar. A oitiva está agendada para esta terça-feira (03/08) a partir das 9h. Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas. A convocação de Amilton atende pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador lembra que o caso veio à tona no início de julho, quando o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou e-mails em que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Laurício Cruz, autorizava o reverendo a comprar, por meio da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), 400 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A partir desta segunda-feira (02/08), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha abordará a violência de gênero na política e será divulgada em todas as emissoras de TV e rádio do país, bem como nas redes sociais da Justiça Eleitoral. Nesta edição da campanha, que segue até dezembro deste ano, o TSE fez uma parceria com o Instituto Marielle Franco para coletar depoimentos de mulheres que sofreram violência de gênero na política.
VIU NAS REDES?
“A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenários das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil”
Trecho de nota assinada por 9 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que rebatem as acusações do presidente Jair Bolsonaro sobre fraude na urna eletrônica
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