R.L.F.L. foi pronunciado pela Justiça de Cordeirópolis (SP) e, caso a defesa não reverta a decisão, o réu será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de Ramon Henrique Serafin, de 26 anos, morto a pauladas. A sentença de pronúncia é do dia 7 deste mês e assinada pela juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única da cidade.
Na denúncia, o Ministério Público (MP) aponta que o crime ocorreu na noite de 4 de agosto de 2024, por volta das 23h40, na Rua Lina Belinázio Lucke, no Jardim Progresso. O réu teria perseguido Ramon por dois quarteirões até um terreno, onde o agrediu violentamente com um pedaço de madeira, resultando na morte da vítima. O MP sustenta que o crime foi cometido por motivo fútil, com meio cruel e sem chance de defesa.
Em interrogatório, o réu afirmou que agiu para se defender. Ele relatou que estava próximo a uma sorveteria quando foi abordado por Ramon, que teria sacado uma arma e o agredido com tapas e socos.
Após a agressão inicial, a vítima teria fugido, sendo perseguida pelo réu até o terreno onde ocorreu a luta corporal. R. alegou que conseguiu pegar um pedaço de pau e revidar, pois temia ser morto.
A defesa sustentou a tese de homicídio privilegiado por violenta emoção e pediu a absolvição do réu, alegando legítima defesa. No entanto, a juíza entendeu que a tese não foi comprovada e que eventuais dúvidas devem ser analisadas pelo Tribunal do Júri.
Na sentença de pronúncia, a magistrada destacou que há indícios suficientes de autoria e que as qualificadoras do crime – motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – também serão analisadas pelos jurados.
“A hipótese de absolvição sumária do réu não decorre das provas dos autos. Tampouco a tese de legítima defesa restou demonstrada de forma cabal”, citou a magistrada.
A data do julgamento ainda será definida e a defesa pode contestar a sentença de pronúncia no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Foto: Pixabay
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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