Levantamento feito pelo Ministério Público (MP) de São Paulo, no âmbito do Setembro Amarelo, em prevenção ao suicídio, mostra que na região de Piracicaba foram instaurados 19 inquéritos penais para apurar casos de indução ou instigação ao suicídio vitimando jovens entre 12 e 18 anos, desde 2008 até neste ano.
Do total de inquéritos, 8 foram especificamente em Piracicaba e, no Estado, foram 965 procedimentos dessa natureza, sendo que 406 deles dizem respeito a fatos ocorridos na capital paulista. Na sequência vêm os municípios de Guarulhos, Sorocaba e Campinas, com 59, 27 e 18 inquéritos, respectivamente. Levando-se em conta os dados de todo o Estado, 60,8% das vítimas eram do sexo masculino.
A conduta de induzir, instigar ou prestar auxílio ao suicídio é prevista no artigo 122 do Código Penal, que estabelece pena de até seis anos de prisão ao responsável. Esse período pode ser duplicado caso seja configurada a presença de qualificadoras, como idade da vítima e motivo torpe.
Para o secretário especial de Políticas Criminais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior, a repressão a esse tipo de delito é fundamental. “Dessa forma, os promotores de Justiça dão a sua cota de contribuição na defesa do mais precioso dentre todos os bens jurídicos: a vida”, afirmou.
O Setembro Amarelo é uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina.
Imagens: MPSP
Deixe uma resposta