O Ministério Público (MP) de Limeira (SP) ofereceu denúncia à Justiça, na segunda-feira (12/8), contra um morador de condomínio por injúria racial. Ele ofendeu o vigilante que trabalhava no local. A vítima foi chamada de “macaco” ao cobrar a retirada de um veículo.
O caso de racismo aconteceu na noite de 15 de abril de 2023, em condomínio residencial, como o DJ mostrou. O vigilante trabalhava em uma empresa terceirizada e, além de atuar na portaria, também fazia rondas pelo conjunto.
Naquela noite, por volta das 21h25, ele notou que um carro estava parado no meio da rua perto de um dos blocos. O funcionário identificou que o veículo pertencia a um morador que reside no condomínio.
A vítima pediu para que ele tirasse o carro do local. Diante disso, ele começou a receber diversas ofensas, inclusive de que era “macaco”, além de uma ameaça de morte: “vou te dar um tiro na cara”.
À polícia, o investigado negou a ofensa e disse que estava com os ânimos exaltados por uma discussão com a namorada. O síndico chegou logo depois no local, mas não presenciou a injúria.
Sem acordo para o racismo
A denúncia é da promotora Michelli Musse Jacob. Assim, ela descartou a oferta de acordo de não persecução penal (ANPP), seguindo orientação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para casos que envolvem racismo.
Desta forma, a acusação é pelo artigo 2-A da Lei 7.716/89: injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, além do crime de ameaça.
Agora, o juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi vai analisar a denúncia.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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