Sempre que chovia, as infiltrações eram recorrentes em um apartamento na cidade de Limeira (SP). O quarto de casal ficava alagado. Nesta quarta-feira (14/5), a Justiça condenou a construtora responsável pelo empreendimento a pagar indenizações por danos materiais e morais.
INFILTRAÇÕES RECORRENTES
A proprietária comprou o “apê” na planta. Sustentou que o imóvel sofria com episódios recorrentes de alagamento no quarto de casal sempre que chovia consideravelmente. A água entrava tanto pelo piso laminado, que já está solto, quanto pela parede.
PERÍCIA APONTOU VÍCIOS
O condomínio realizou perícia técnica que constatou vícios construtivos, com problemas no telhado, calhas e sistema de escoamento de águas pluviais. Houve até menção específica ao apartamento da autora da ação.
A construtora alegou que seguiu as normas técnicas na obra. Defendeu que os problemas decorreram da falta de manutenção por parte do condomínio e da moradora.
A perícia judicial constatou infiltração provenientes de falhas na vedação do sistema de captação de água pluvial e na junta de dilatação. Durante o processo, o condomínio realizou reparos. Depois da intervenção, as infiltrações pararam.
RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS
O juiz Mário Sérgio Menezes, da 3ª Vara Cível, verificou que o perito, no processo que o condomínio moveu contra a construtora, chegou à mesma conclusão da perícia particular.
“Considerando que as infiltrações no apartamento da autora decorrem de falhas construtivas, seja no sistema de captação de águas pluviais, seja na amarração entre a caixa de medidor e a alvenaria, resta configurada a responsabilidade das construtoras pelos danos causados”, diz a decisão.
Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação da sentença. Já a indenização por danos morais ficou em R$ 8 mil. Cabe recurso.
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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