O promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua denunciou, nesta sexta-feira (29/11), T.E.F.M. pelo crime ambiental de maus-tratos contra animais. O acusado, de acordo com o Ministério Público (MP), é autor da morte de cinco cães – um deles filhote – em Limeira (SP).
Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), Bevilacqua já tinha pedido a prisão preventiva de T. e, agora, formalizou na denúncia o pedido de condenação dele.
O acusado foi preso na noite de 21 deste mês no Parque Nossa Senhora das Dores e os cães pertenciam à sua mãe. Eles estavam enterrados em valas e, à polícia, T. afirmou que matou os animais porque eles sofriam e estavam infestados de carrapatos. Como a mãe nada fazia, ele resolveu sacrificá-los e enforcou-os com o auxílio de uma corda. Depois, enterrou os corpos dos cães no quintal da casa.
O promotor quer a condenação pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), por cinco vezes, e relaciona agravantes: provocar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, reclusão por tratar-se de animal doméstico (Lei Sansão) e agravante da pena pela morte dos animais.
Caso haja condenação nos termos na denúncia, a pena pode variar de cinco a 25 anos de reclusão. Bevilacqua menciona na acusação que T. agiu de forma premeditada e cruel. “Merece destaque o teor do relatório, informando que os cães, obviamente antes de serem mortos, estavam magros e com carrapatos, demonstrando mais ainda o desprezo do denunciado no trato de seus animais”, citou.
A denúncia será analisada pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Limeira e, caso aceita, T. se tornará réu e terá prazo para apresentar sua defesa.
Foto: Reprodução
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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