O vereador Guilherme Guido (PL) apresentou, nesta semana, seus dois primeiros projetos de leis na Câmara Municipal de Limeira (SP). Ex-atleta olímpico, o parlamentar quer ações para aprimorar os centros comunitários locais.
Um dos projetos cria a ação “Adote um Centro Comunitário”. O objetivo é trazer a sociedade civil e o setor privado para melhorias nas instalações, como reforma nas dependências físicas; modernização de equipamentos; acessibilidade e segurança; além de ações culturais, educativas e sociais.
A adesão ao programa poderá ser feita por qualquer empresa que quer contribuir para o desenvolvimento e melhoria de um centro comunitário específico. Assim, ela assume o compromisso de fazer a zeladoria. As condições aos patrocinadores e adotantes ficam para regulamentação pelo Executivo.
O texto prevê a divulgação das melhorias por meio de placas, com a indicação dos patrocinadores. “Limeira sempre foi um polo esportivo, inclusive o autor dessa lei é fruto de um desses espaços, onde se desenvolveu como pessoa e se tornou uma referência nacional e internacional na natação”, diz a justificativa do projeto.
Centros comunitários aos finais de semana
A outra propositura diz respeito ao acesso da população nos centros comunitários. Guido deseja que os espaços fiquem abertos nos finais de semana. Ele batizou o projeto como “Meu Clubinho”. Dessa forma, a administração pública deve definir calendário de funcionamento, profissionais necessários, como guarda-vidas e seguranças, e um plano de atividades.
“A proposta de abertura dos centros comunitários aos finais de semana visa replicar o modelo europeu atendendo a uma demanda crescente da população por espaços de convivência, lazer e atividades culturais”, afirma Guido na justificativa.
Portanto, os dois projetos estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passarão por análise jurídica.
Foto: Divulgação
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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