Um Cadastro Municipal de Voluntariado para dar atenção aos idosos de baixa renda e instituições sem fins lucrativos de Limeira. Este é o teor de projeto de lei apresentado neste mês pelo vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (DEM) na Câmara Municipal de Limeira. O projeto segue em estudos nas comissões.
A proposta prevê que o cadastro seja criado e disponibilizado à sociedade pela Prefeitura de Limeira, que ficará responsável por estabelecer os critérios para a ação específica de cada voluntário.
O Executivo também deverá promover a qualificação de quem se inscrever no cadastro. Parcerias com faculdades e empresas poderão ser feitas para este treinamento.
As instituições que podem ser beneficiadas são Organizações Sociais (Oss), Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), asilos, repúblicas, centros de convivência, hospitais, clínicas especializadas, pastorais, grupos de igrejas, entre outras.
Dr. Júlio explica, na justificativa, que a população limeirense segue uma tendência mundial de transformação demográfica. “Teremos, nos próximos dez anos, um percentual de idosos muito maior do que o que se apresenta hoje em nossa cidade, exigindo dos gestores públicos e da sociedade um replanejamento em que se potencialize sobretudo a qualidade de vida”, explica o parlamentar, que é médico.
Ele cita dados do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom). Em 2015, eram 39.187 pessoas idosas em Limeira. Em 2019, essa população passou para 46.547. “A atenção ao idoso é responsabilidade do Estado, da família e também da sociedade. Por isso, fazem-se necessárias políticas públicas para a prevenção e qualidade de vida dos idosos do nosso município”, justificou.
A Secretaria de Negócios Jurídicos do Legislativo estuda a propositura para emissão de parecer sobre sua constitucionalidade.
Foto: Pixabay
Deixe uma resposta