O Sindicato dos Servidores Públicos de Limeira (Sindsel) informou no início da tarde desta quinta-feira (25) que os professores celetistas deverão receber o 13º salário nesta sexta (26). “O setor de RH da Prefeitura Municipal de Limeira nos informou que já está provisionado para amanhã [26/11] o 13º Salário”, diz o comunicado.
O sindicato também disse que o secretário de Educação, André Francesco, autorizou a reposição dos dias parados. “Vitória da classe trabalhadora! Obrigado a todos que ajudaram na greve e torceram pelo sucesso dos professores celetistas”.
Os professores celetistas entraram em greve após a Prefeitura informar o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o pagamento desse tipo de benefício para quem é contratado temporariamente. O Executivo pediu posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto, mas o sindicato apontou o artigo 49, inciso 5º do Estatuto do Magistério, que diz que há previsão de pagamento de 13º salário e férias para esses professores.
Em 8 de novembro, a paralisação foi suspensa após após a manifestação de que a Prefeitura de Limeira obteve um parecer jurídico favorável ao pagamento do 13º salário e férias. A greve poderia ser retomada se não houvesse o pagamento, que deverá acontecer amanhã.
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