Professor de futebol no ginásio municipal, um homem foi condenado nesta semana por importunação sexual (duas vezes) e armazenamento de pornografia infantil. Na acusação, o Ministério Público de Tocantins (TO) descreveu que o réu mandou fotos de seu órgão genital para duas adolescentes (13 e 14 anos). A ação penal tramita na 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
Acusação
Conforme a acusação, o professor enviou as fotos para as adolescentes e tentou convencê-las a manter relação sexual com ele.
Ele atuava como professor de futebol no ginásio municipal e mantinha contato direto com adolescentes da rede pública de ensino, circunstância que permitiu acesso ao número de telefone das vítimas.
Durante as investigações, a Polícia Civil apreendeu eletrônicos do réu e, com a extração de dados, constatou que ele mantinha armazenado em seu telefone celular aproximadamente 34 mil arquivos fotográficos com conteúdo pornográfico, dentre os quais, alguns retratam menores de idade em situação de sexualização e exposição dos órgãos sexuais.
Defesa do professor
No mérito, a defesa sugeriu a absolvição por ausência de provas.
Quanto ao crime de importunação sexual, alegou atipicidade da conduta imputada e da atipicidade material, bem como a absolvição com fundamento no princípio do “in dubio pro reo”.
Em relação ao outro delito, defendeu ausência de dolo.
Julgamento
O juiz Vandré Marques e Silva concluiu que os crimes de importunação foram provados. Considerou as provas testemunhais, materiais e a própria confissão do réu.
Referente ao delito de armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, ressaltou que o exame pericial de extração de dados validou a tese acusatória.
Para cada vítima da importunação, a pena contra o réu foi definida em 1 ano e 3 meses de reclusão. Para o segundo crime, a pena foi de 1 ano de reclusão. A defesa pode recorrer.
Foto: Freepik
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