O Procon e a Promotoria de Defesa do Consumidor estão atentos com possível aumento abusivo e repentino de preços dos combustíveis em Limeira. Há relatos em redes sociais, mas até o momento não há denúncias formalizadas nos órgãos fiscalizadores.
O promotor Hélio Dimas de Almeida Junior disse ao DJ que a situação pode configurar prática comercial abusiva (art. 39, X, do Código de Defesa do Consumidor) e crime contra a economia popular.
A coordenadora do Procon na cidade, Mara Isa Mattos Silveira, orienta que é preciso registrar a reclamação no órgão se o consumidor sentiu-se lesado. Desta forma, o Procon consegue iniciar as providências. “Uma dica importante é: sempre que fizer uma comprar e considerar o preço abusivo, peça nota fiscal”. Com a apresentação da nota ao órgão, é possível a apuração de eventual irregularidade.
O site do Procon Limeira é: https://www.procon.sp.gov.br/limeira/ e o WhatsApp: (19) 3404-6551.
Foto: Pixabay
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