O Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML), no interior de São Paulo, publicou comunicado aos aposentados e pensionistas. O IPML convocou mais de 150 para prova de vida sob risco de suspender o benefício.
A relação que tem 180 nomes (alguns deles repetidos) está no Jornal Oficial do dia 2 deste mês (acesse aqui) e são referentes a aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que não realizaram recadastramento e prova de vida em seus meses de aniversário, referente ao exercício de 2024.
No documento onde convoca mais de 150 para prova de vida, o IPML alerta: “O recadastramento anual é OBRIGATÓRIO para que os segurados permaneçam aptos ao recebimento do benefício previdenciário e o IPML possa realizar o cálculo atuarial com maior segurança e precisão”.
A não efetivação do recadastramento pode ter consequência: suspensão do pagamento do benefício. A interrupção é prevista no artigo 6º do Decreto nº 409/2018, com alterações dos decretos 291/2023 e 24/2024.
Conforme mostrado pelo DJ recentemente (leia aqui), a Prefeitura de Limeira (SP) identificou um caso de pagamento de aposentadoria após a morte da beneficiária. Ela faleceu em janeiro deste ano e o Município não foi informado.
A servidora era aposentada pelo IPML desde outubro de 2008. Como ela não compareceu ao recadastramento anual, feito no mês do aniversário, a Prefeitura fez contato em junho para lembrá-la do procedimento fundamental para manutenção da aposentadoria.
Quem atendeu a ligação se identificou como neta da segurada e revelou que a avó faleceu no início do ano. Dias depois, a filha da segurada entregou a certidão de óbito da ex-servidora.
A Prefeitura tenta na Justiça reaver o dinheiro depositado na conta da servidora que faleceu.
Foto: Diário de Justiça
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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