O ex-jogador de futebol Reginaldo Rivelino Jandoso, o Piá, foi preso nesta segunda-feira (2) em Sumaré (SP) porque, contra ele, havia um mandado de prisão aberto. No entanto, no dia 28 de janeiro ele já tinha sido detido pela mesma ordem de captura, mas foi colocado em liberdade ainda na delegacia. O motivo foi uma confusão envolvendo um contramandado de prisão antigo. O documento permitiu que Piá fosse colocado em liberdade de forma indevida e fez o Judiciário reagir: “não deveriam ter colocado o réu em liberdade”. Quem fez o apontamento foi o juízo da 3ª Vara Criminal de Limeira (SP), que determinou, novamente, a prisão do ex-jogador, cumprida nesta semana.
Condenação de Piá
Piá sofreu uma condenação em Limeira em agosto de 2022. Na época, a 3ª Vara Criminal o condenou por tentar alterar o placar de uma partida do Independente Futebol Clube de Limeira contra o Comercial de Ribeirão Preto, em 2018.
O crime está previsto no artigo 41-D da Lei 10.671/03 (Estatuto de Defesa do Torcedor). Na ocasião, o ex-atleta fazia parte da direção do time.
A pena foi fixada em dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, no regime fechado. A Justiça permitiu que Piá recorresse em liberdade.
Reviravolta no caso
Em julho do ano passado, a defesa do ex-jogador obteve a extinção da pena por meio de indulto. Os advogados recorreram ao decreto 11.302/2022, editado pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro.
Porém, em janeiro deste ano, a Justiça acolheu recurso do Ministério Público e reverteu a decisão. Com isso, a condenação imposta anteriormente voltou a valer.
Mandado de prisão
No dia 21 de janeiro deste ano, foi expedido o mandado de prisão contra Piá e ele foi cumprido no dia 28 daquele mesmo mês.
Porém, na delegacia, foi alegada a existência de um contramandado de prisão e o ex-jogador foi solto. Esse documento, conforme a Justiça, foi utilizado de forma indevida.
Conforme o juízo da 3ª Vara Criminal de Limeira, o contramandado utilizado na delegacia era referente a um mandado de prisão expedido em junho do ano passado, ou seja, era antigo.
Como Piá foi colocado em liberdade de forma indevida, a Justiça, em despacho no dia 27 de fevereiro, determinou que ele fosse capturado novamente:
“O mandado de prisão foi novamente encaminhado para o devido cumprimento da ordem judicial, vez que não há contramandado de prisão expedido para este mandado e não deveriam ter colocado o réu em liberdade”.
Com o cumprimento do mandado nesta segunda-feira, agora Piá cumpre a execução da pena.
Foto: Pixabay
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