Em decisão na última quarta-feira (5/2), a Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, condenou um rapaz, hoje com 25 anos, por tráfico de entorpecentes. Para entregar cocaína a uma detenta, ele, que também estava preso, usou um artifício curioso: ocultou-a debaixo do selo de uma carta.
O episódio ocorreu em 16 de março de 2021 na penitenciária local, que fica às margens da Rodovia Luiz Ometto (SP-306), que liga Iracemápolis a Santa Bárbara D’Oeste. O caso foi descoberto por um agente penitenciário durante procedimento de revista na cela onde estava M.A.S..
O funcionário encontrou uma carta que tinha, como destinatária, uma detenta que estava na Penitenciária de Mogi Guaçu. Então, havia um papel sob o selo. Dentro, uma porção de cocaína.
A denúncia partiu da promotora Ana Roberta Ferreira Fávaro. Na audiência, M. admitiu que enviou a carta com droga à detenta, como se fosse um presente. À Polícia Civil, a mulher negou ter conhecimento sobre o envio da carta.
“Ao contrário do sustentado pela defesa, o fato de a remessa ter se dado a título gratuito não desnatura o crime, pois o artigo 33 da Lei 11.343/06 é claro ao dispor que todas as condutas configuram tráfico ‘ainda que gratuitamente’”, disse o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal.
Na dosimetria, o magistrado aplicou a causa de aumento, já que o crime ocorreu no interior de estabelecimento prisional. Dessa forma, a pena ficou em 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. O rapaz pode recorrer.
Foto: Divulgação
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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