Prefeitura deve indenizar iracemapolense que quebrou celular ao cair em calçada precária

A Vara da Fazenda Pública de Limeira condenou a Prefeitura de Iracemápolis a pagar R$ 2,2 mil, a título de danos materiais, a um homem que caiu enquanto praticava corrida na calçada da Avenida Pedro Cosenza, que apresentava má conservação. O valor deverá ser pago com juros e correção monetária.

Em fevereiro, como de costume, o morador de Iracemápolis praticava sua corrida no início da noite na avenida, acompanhando de outros colegas, quando sofreu a queda. Ele verificou que causa foi a má conservação da via pública, pois a calçada estava em péssimas condições.

O homem teve lesões leves e prejuízo material, já que, enquanto corria, ele portava um celular para ouvir música e cronometrar seu tempo. Com a queda, o aparelho parou de funcionar e ele precisou recorrer a uma assistência técnica para consertá-lo.

Ele chegou a procurar a Prefeitura para um acordo amigável, mas o orçamento que o Executivo apresentou estava abaixo das despesas que teve. O caso terminou no Judiciário.

No último dia 13, o juiz Edson José de Araújo Junior reconheceu que o Município tinha responsabilidade pela manutenção da via pública, o que enseja o dever de reparação. O morador anexou vários orçamentos e o juiz considerou uma média aritmética para chegar no valor de R$ 2,2 mil.

Cabe recurso contra a decisão.

Foto: Prefeitura de Iracemápolis

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