A Prefeitura de Limeira autorizou, por meio de decreto publicado nesta semana, transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs). Os recursos permitem às escolas municipais execução de pequenos reparos, consertos e manutenção de pequena monta.
As APMs interessadas em receber os recursos deverão fazer a solicitação por escrito à Secretaria Municipal de Educação e deverá estar instruída com plano de trabalho, que, após avaliado, será inserido no termo de colaboração. Após aprovação, as unidades escolares poderão contratar profissionais autônomos ou empresas terceirizadas (devidamente regularizados perante ao fisco), além de adquirir material necessário para a consecução dos serviços.
Quanto aos valores que serão repassados, se darão em parcelas trimestrais, somando-se ao final o total de quatro parcelas. A Prefeitura irá considerar o valor de R$ 33 por aluno, por trimestre, no ano 2021, resultando no montante de R$ 132 por aluno ao ano, acrescido do fator de ponderação correspondente ao número de alunos de cada segmento educacional.
A lista das APMs habilitadas para solicitar os recursos financeiros está disponível aqui.
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