Prefeitura de Limeira aplica multa de R$ 2 mil a homem que não eliminou focos de dengue

Dois autos de imposição de penalidade de multa foram aplicados nesta semana a um homem e uma mulher por manterem em seus imóveis focos e condições de proliferação do mosquito da dengue em bairro de Limeira. Um deles terá de pagar $ 2.036,30, sob pena de ter o valor inscrito em dívida ativa.

A multa à mulher foi no valor de R$ 872,20. Ambos os casos foram flagrados em 2019. Toda autuação sanitária é instruída em procedimento, que dá direito à defesa. Ao final, as autoridades sanitárias decidem com base nas legislações.

Nestes casos, a penalidade administrativa está prevista no Código Sanitário Estadual e também na legislação municipal que dá diretrizes sobre o combate e prevenção à dengue. Não há detalhes dos casos, mas as penalidades indicam reincidência.

Ou seja, primeiro há orientação dos agentes da dengue, que pedem para eliminar os ambientes com acúmulo de água, sujeira ou qualquer outro local que possa servir para a procriação do mosquito. Em nova visita, se o desrespeito persisitir, os agentes acionam as autoridades sanitárias, que podem tomar outras providências, como aplicação de multa.

Há casos em que há necessidade de entrada compulsória no imóvel, normalmente quando o morador impede a inspeção e há indícios de que o local pode colocar em risco a vida de outros.

A pandemia de Covid-19 preocupa e é grave, mas o alerta quanto à dengue permanece. Último balanço divulgado pela Vigilância mostra que, em Limeira, apenas neste ano, foram confirmados 94 casos da doença e mais 4 positivos de chikungunya, também transmitida pelo mesmo mosquito.

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