por Otávio Dias Breda
No dia 03 de maio de 2021 comemora-se o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, mas, em tempos de coronavírus, pandemia, lockdowns e isolamento social, os mais incautos podem se questionar: por que se comemora a Liberdade de Imprensa? Porque a liberdade de imprensa é um dos bastiões da democracia. Porque sem uma imprensa livre não existe um estado democrático.
Nesse sentido, lecionava Rui Barbosa (Obras Seletas (Tribuna Parlamentar, República), Tomo II, p. 327) que “Acima da pátria ainda há alguma coisa: a liberdade; porque a liberdade é a condição da pátria, é a consciência, é o homem, é o princípio divino do nosso existir, é o único bem, cujo sacrifício a pátria não nos pode reclamar”.
É por tais motivos que a Carta Democrática de 1988 consagrou a liberdade de opinião, sem peias ou limitações, como direito fundamental (art. 5º, inciso IV), bem como o direito de todo e qualquer cidadão de ter amplo e irrestrito acesso à informação (art. 5º, inciso XIV). De igual modo, o texto constitucional veda qualquer tipo de embaraço à difusão de informação de cunho jornalístico (artigo 220), em qualquer veículo de comunicação social, vedando, ainda, a censura de toda e qualquer natureza.
Assim, uma imprensa livre para difundir informação, opinião e crítica de qualidade é sinônimo de um Estado Democrático forte, maduro e apto a crescer, consciente de que por mais ácidas que sejam críticas e opiniões, somente através delas será possível mudar para melhor e evoluir.
Norteando-se por esse entendimento, silenciar ou depreciar a imprensa são atos característicos de estados autoritários, que temem a livre difusão de conhecimento e informação como força motriz de uma revolução democrática. Não é de hoje que a limitação à informação ou a desinformação institucionalizada são utilizadas como ferramentas para controle da sociedade, devendo tal prática ser rechaçada com toda força e veemência, pois a luz do conhecimento deve preponderar sobre as trevas da ignorância.
Por tais motivos é que a Liberdade de Imprensa deve ser lembrada, celebrada e festejada, pois onde se tem uma imprensa livre, se tem um povo consciente de seus atos e, consequentemente, uma democracia resoluta.
Otávio Dias Breda é advogado integrante do escritório Greve Pejon Advogados Associados, que atua nas áreas cível empresarial, direito digital e imprensa, penal e eleitoral.
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