A Polícia Federal (PF) em Piracicaba instaurou inquérito para apurar se a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Quilombo, em Americana, está causando poluição hídrica no Rio Piracicaba. A apuração ocorre a partir de requisição do Ministério Público Federal (MPF).
A investigação é chefiada pela delegada Melissa Maximino Pastor e, conforme a portaria que instaurou o inquérito, a PF tem denúncia do crime ambiental e farto material para comprovação.
A apuração é referente ao eventual lançamento de esgoto não tratado no Rio Piracicaba, que teria ocorrido a partir de 2017. Conforme a PF, foram constatadas concentrações remanescentes de matéria orgânica entre três e quatro vezes superiores às permitidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e também por legislação estadual. “Tais níveis de poluição causaram, em tese, eutrofização de trecho relevante desse corpo d’água e a mortandade da biota, além da exposição da saúde humana a perigo, conforme se comprovará ou não por meio de laudo pericial”, menciona a delegada na portaria que instaurou o inquérito.
Para dar continuidade na apuração, a PF oficiou o Ministério Público Ambiental de Americana, para saber se há procedimentos em andamento e que envolvem o tratamento de esgoto pela ETE mencionada; o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do Município; a Cetesb e a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ). Os relatórios exigidos de cada órgão serão anexados no inquérito.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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