A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um funcionário e uma empresa de Limeira (SP), que agora terá de pagar direitos trabalhistas. O que chama a atenção no caso é que, nos autos, a própria empresa admitiu que praticou uma irregularidade, a pedido do trabalhador, para beneficiá-lo.A sentença, da última sexta-feira (29/11), é do juiz Thiago Henrique Ament, da 1ª Vara do Trabalho. Após a citação, a empresa reconheceu a prestação de serviços realizados no período que o funcionário apontou. Mas explicou o contexto em que se deu.Segundo a empresa, o funcionário teve um contrato de trabalho...
BRK inicia implantação de nova adutora para beneficiar o abastecimento de mais de 95 mil pessoas em Limeira
BRK inicia a implantação de nova adutora em Limeira, com objetivo de melhorar o abastecimento de água para mais de 95 mil pessoas.
Justiça de Limeira bloqueia bens de ex-gestores do Isca Faculdades
A Justiça de Limeira determinou nesta segunda-feira (2/12), por decisão liminar, o bloqueio cautelar de valores, indisponibilidade de bens imóveis e bloqueio de veículos de pessoas e instituições que atuavam na gerência do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, o Isca Faculdades. A decisão provisória atende pedido do promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, da Promotoria de Defesa do Consumidor. O Ministério Público (MP) moveu ação civil pública contra C.B.D., que era o proprietário da unidade, e três mulheres: M.E.G.O.D., B.D.P. e L.D.B., além de seis pessoas jurídicas. Na ação, mencionou que C. teria supostamente praticado atividade empresarial irregular no Isca...
Mãe de aluno identifica fratura e processa Prefeitura
A mãe de um aluno matriculado em escola municipal de Limeira (SP) processou a Prefeitura após identificar uma fratura no filho, que tinha 3 anos na época e é autista. O caso teve julgamento no dia 29 do mês passado na Vara da Fazenda Pública, com sentença assinada pelo juiz Guilherme de Cillos Chalita. O conflito foi em setembro de 2022, quando a mãe recebeu a ligação da escola e foi informada que o filho estava com câimbra. No local, encontrou a criança chorando com dor numa das pernas e, em contato com a direção, soube da possibilidade de um...
Empresa revela acordo ilegal para beneficiar trabalhador
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um funcionário e uma empresa de Limeira (SP), que agora terá de pagar direitos trabalhistas. O que chama a atenção no caso é que, nos autos, a própria empresa admitiu que praticou uma irregularidade, a pedido do trabalhador, para beneficiá-lo. A sentença, da última sexta-feira (29/11), é do juiz Thiago Henrique Ament, da 1ª Vara do Trabalho. Após a citação, a empresa reconheceu a prestação de serviços realizados no período que o funcionário apontou. Mas explicou o contexto em que se deu. Segundo a empresa, o funcionário teve um contrato...
Gratuidade é estendida ao registro de partilha em cartório
Em decisão na última sexta-feira (29/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) modificou decisão da Justiça de Limeira e autorizou que uma beneficiária da gratuidade judiciária não pague pelo registro de partilha no cartório. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do tribunal, que julgou agravo de instrumento de uma inventariante. Dentro da ação de arrolamento sumário, a Justiça em primeira instância indeferiu pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para que não houvesse o pagamento das custas relativas ao registro de formal de partilha. No entendimento da Justiça de Limeira, a...
