Penhora de cemitério em Limeira é autorizada pela Justiça. Entenda o caso que envolve dívidas de IPTU da empresa proprietária.
Empresa de vistos deve reembolsar valor de viagem cancelada
A Justiça de Limeira (SP) determinou, em julgamento nesta segunda-feira (2/12), que uma empresa que presta assessoria em vistos reembolse um casal que perdeu a viagem. Os autores atribuíram que o cancelamento do passeio ocorreu por culpa da empresa, que agora terá de pagar todos os gastos, que ultrapassam R$ 23 mil. Consta nos autos da ação que tramitou na Vara do Juizado Especial Cível que os autores enviaram, por várias vezes, a documentação exigida pela empresa com o objetivo de obter os vistos para a viagem.O casal foi informado pelos funcionários da empresa que tudo estava em ordem, que...
Idosa perdeu BPC: a cada atualização, incluía um filho
Uma idosa não conseguiu, na Justiça, reconhecer seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2017 e 2023, por não comprovar o estado de miserabilidade. A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve a decisão da Justiça Federal em Limeira. O acórdão revela detalhes que culminaram na perda do benefício, entre eles o fato de que, a cada atualização, a idosa incluía um filho diferente no Cadastro Único. Ela recebeu o BPC de novembro de 2005 a dezembro de 2017. Em seguida, perdeu por não se enquadrar nos critérios de hipossuficiência econômica. O Instituto Nacional do Seguro Social...
Em Limeira, casal vendeu o mesmo imóvel para mais de uma pessoa
R.A.S.R. e seu companheiro M.R. foram condenados em Limeira, no interior paulista, pelo crime de estelionato. Um casal descreveu que comprou imóvel deles, pagou à vista e, depois, descobriu que a mesma casa tinha sido vendido para outra pessoa. A imobiliária envolvida na transação acumula diversos processos na cidade. Na denúncia, o Ministério Público (MP) descreveu que as vítimas pagaram R$ 147 mil à vista por um imóvel no Jardim São Lourenço. No entanto, o casal não recebeu a escritura e descobriram a venda da mesma casa para terceira pessoa. Um distrato chegou a ser feito, mas as vítimas não...
Tribunal instala Núcleo que auxiliará no enfrentamento da litigância predatória
O Tribunal instalou um Núcleo dedicado ao combate à litigância predatória, com o objetivo de identificar e coibir ações judiciais abusivas
Idosa perdeu BPC: a cada atualização, incluía um filho
Uma idosa não conseguiu, na Justiça, reconhecer seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2017 e 2023, por não comprovar o estado de miserabilidade. A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve a decisão da Justiça Federal em Limeira. O acórdão revela detalhes que culminaram na perda do benefício, entre eles o fato de que, a cada atualização, a idosa incluía um filho diferente no Cadastro Único. Ela recebeu o BPC de novembro de 2005 a dezembro de 2017. Em seguida, perdeu por não se enquadrar nos critérios de hipossuficiência econômica. O Instituto Nacional do Seguro Social...
