Uma discussão entre um morador e sua ex-companheira terminou com a condenação do réu por crime de racismo e ameaça em Limeira (SP). A sentença foi proferida nesta quarta-feira (11/6), pela 3ª Vara Criminal da comarca, e envolve um episódio ocorrido na noite de 15 de abril de 2023, em um condomínio.Os crimes de racismo e injúria racial foram equiparados no Brasil, o que significa que ambas as práticas são consideradas crimes com a mesma gravidade e punições. A mudança ocorreu por meio de uma alteração legislativa, com o objetivo de fortalecer a luta contra o preconceito racial e garantir...
Mulher tem seu carro penhorado por dívida de pensão do marido
Em fase de cumprimento de sentença, uma ação de obrigação de prestar alimentos acabou por bloquear o carro da esposa do devedor da pensão. O juízo impôs restrição ao bem para satisfazer o débito alimentar. Por conta disso, a dona do automóvel penhorado ingressou com embargos de terceiro, que foi analisado no dia 4 deste mês. O QUE SÃO EMBARGOS DE TERCEIRO? Os embargos de terceiro são um instrumento jurídico que permite a quem não é parte em um processo defender bens de sua propriedade ou posse que tenham sido atingidos por uma medida judicial, como penhora, arresto ou apreensão....
Prefeitura de Limeira abre seleção para estagiários de níveis médio e superior
A Prefeitura de Limeira (SP) abriu processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários. As oportunidades são voltadas a estudantes dos ensinos médio e superior que buscam experiência prática e desenvolvimento profissional na administração pública. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de junho, exclusivamente pelo site do Recrutamento Brasil: portal.recrutamentobrasil.com.br. Para participar, é necessário estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino pública ou privada, com frequência ativa em um dos cursos listados no edital. O processo contempla vagas em diversas áreas, com destaque para:* Ensino Médio* Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Informática* Arquitetura e Urbanismo*...
Justiça vê coação moral e manda Estado reintegrar investigador
Um investigador da Polícia Civil conseguiu comprovar, na Justiça, que seu pedido de exoneração não decorreu de vontade própria e real, mas de uma coação moral. Dessa forma, sentença assinada nesta terça-feira (10/6) anulou o ato e determinou a reintegração do policial aos quadros da administração pública na cidade de Limeira, interior de São Paulo. SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL O agente acionou a Fazenda Pública do Estado e sustentou que pediu a exoneração em razão de uma situação insustentável criada pela própria administração pública. Ausência de pagamento de vencimentos por oito meses, impossibilidade de exercer de forma plena as funções do cargo,...
Buffet diz que pai mentiu sobre morte do filho para cancelar festa sem custo
Um buffet infantil processou um pai que cancelou a festa para os filhos, a poucos dias do evento, com a alegação de que uma das crianças havia falecido. Dias após o comunicado, a dona do estabelecimento viu fotos que mostravam a família completa, brincando em um parque. A sentença saiu nesta quarta-feira (11/6). FESTA AGENDADA O caso aconteceu em Embu das Artes, na Grande São Paulo. Em abril de 2024, o homem assinou contrato para uma festa destinada aos filhos, nas dependências do buffet, pelo valor de R$ 4,7 mil. Ele deu uma entrada de R$ 300 e o restante...
TikTok deve indenizar por não dar crédito a compositor em 46 músicas
O TikTok, a conhecida rede social das “dancinhas”, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um compositor. Isso por não identificar o nome do autor em 46 músicas disponibilizadas pela plataforma. A decisão que elevou o valor da reparação é de 27 de maio. O QUE ACONTECEU? Em primeira instância, a Justiça de São Paulo, capital, condenou a rede social a inserir os dados do compositor nas canções exibidas na plataforma e a indenizá-lo no valor de R$ 250 por canção, o que totalizaria R$ 11,5 mil. O músico recorreu e pediu...
