A Justiça de Limeira (SP) julgou parcialmente procedente ação movida por uma limeirense contra a produtora responsável pelo Lollapalooza, conhecido festival de rock realizado anualmente no autódromo de Interlagos, em São Paulo. A empresa deve reembolsar a consumidora ao reter taxas indevidas após o cancelamento do show da banda Blink 182.A apresentação estava na grade de atrações da edição de 2023 do festival. Formado no ano de 1992, o Blink 182 jamais tinha passado pela América Latina, o que gerou grande expectativa. O show estava previsto para o dia 25 de março daquele ano. Fã da banda, a moradora de...
Juíza de Limeira vê concorrência desleal e condena advogada que cobrou 2% de honorários
Processada por um colega de profissão, uma advogada foi condenada em Limeira porque a Justiça entendeu que ela praticou concorrência desleal. Para a juíza auxiliar Graziela da Silva Nery, ao cobrar 2% de honorários advocatícios, a advogada fez “captação de cliente totalmente desproporcional”. A ação tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. No processo, ajuizado no ano passado, o advogado autor citou que foi contratado para atuar em favor dos ex-empregados de uma empresa. Para isso, foi feito contrato onde se estipulou honorários advocatícios em 30%. No entanto, de acordo com ele, a advogada ofertou novo contrato com...
Especialista em Imposto de Renda ministra palestra em evento na ACIL
No próximo dia 24 de abril, às 19h, a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) será palco de uma palestra sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. Com o professor Valter Koppe, conhecido como o “Doutor Imposto de Renda”, o evento promete esclarecer as novidades, regras e oferecer dicas valiosas para os contribuintes. Durante a palestra, os participantes terão a oportunidade única de esclarecer dúvidas sobre a declaração do IRPF 2024. O evento é especialmente relevante para profissionais da área contábil, mas também é aberto ao público em geral interessado em compreender melhor as nuances...
Inquilino adianta 1 ano de aluguel, locador rompe contrato e não devolve dinheiro
A Justiça de Limeira (SP) analisou na terça-feira (16/4) uma ação proposta por um inquilino contra o dono da casa onde ele morava de aluguel. Mesmo com o pagamento adiantado correspondente a um ano de locação, o locador rompeu o contrato e não devolveu o dinheiro. O contrato entre ambos era de aluguel do imóvel entre setembro de 2020 e mesmo mês do ano seguinte, no valor mensal de R$ 1,2 mil. O inquilino, então, pagou todas as parcelas antecipadas, ou seja, desembolsou R$ 14,4 mil. Porém, após dois meses de locação, o locador alegou necessidade de uso do imóvel...
Produtora deve restituir limeirense após show cancelado no Lollapalooza
A Justiça de Limeira (SP) julgou parcialmente procedente ação movida por uma limeirense contra a produtora responsável pelo Lollapalooza, conhecido festival de rock realizado anualmente no autódromo de Interlagos, em São Paulo. A empresa deve reembolsar a consumidora ao reter taxas indevidas após o cancelamento do show da banda Blink 182. A apresentação estava na grade de atrações da edição de 2023 do festival. Formado no ano de 1992, o Blink 182 jamais tinha passado pela América Latina, o que gerou grande expectativa. O show estava previsto para o dia 25 de março daquele ano. Fã da banda, a moradora...
Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu, nesta quinta-feira (18/4), a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. A decisão foi assinada pela juíza Paula Weber Rosito e atendeu ao pedido de suspensão feito pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A magistrada entendeu que o CFM não tem competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro. “A lei que...
