A Justiça Federal de Limeira (SP) sentenciou, no último dia 13, ação regressiva que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) moveu contra duas empresas, com pedido de ressarcimento de gastos decorrentes de um acidente com morte no trabalho. O episódio fatal aconteceu em fevereiro de 2013. A ação é de 2016.O INSS cobrou, das empresas, os valores que pagou de benefício previdenciário de pensão por morte. A vítima prestava serviços em outra empresa, quando se acidentou com o equipamento de alta pressão que manuseava. A mangueira caiu quando foi transferida para outro tubo e a vítima, provavelmente, acionou sem...
Briga na saída da escola: agressões recíprocas e sem processo
A Justiça de Limeira (SP) acolheu, na última semana, manifestação do Ministério Público (MP) e arquivou o inquérito que investigou as circunstâncias de uma briga na saída de uma escola da rede estadual. A confusão envolveu três adolescentes, mães e parentes e aconteceu em 31 de outubro de 2023. Naquele dia, duas jovens se desentenderam na aula de educação física. Uma delas avisou que chamaria colegas para agredir a rival na saída da escola. E a confusão foi generalizada. A terceira adolescente soube, pela amiga, da agressão, mas acreditou que tudo estava resolvido. Ela acompanhava a amiga na saída da...
Vereadores de Limeira aprovam reestrutura e criam a TV Câmara
Na sessão ordinária desta segunda-feira (17/3), os vereadores da Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovaram quatro projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia. Entre as proposituras, está a de autoria da Mesa Diretora que promove uma reestrutura administrativa no próprio Legislativo, com a criação da TV Câmara. Segundo a justificativa, o objetivo é aprimorar a atual estrutura da Câmara Municipal, melhor organizando seus órgãos e criando uma outra estrutura para os trabalhos institucionais da Casa. A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal, que estava na área da Administração Geral do Legislativo, passa a fazer parte dos órgãos de assessoramento, dado...
Farmácia de manipulação não pode terceirizar produção para ampliar negócio em detrimento à saúde
A Justiça de Limeira, interior paulista, julgou um mandado de segurança cível de uma farmácia de manipulação contra a Vigilância Sanitária para anular autuação que recebeu por repassar a terceiros, em parceria comercial, a fabricação de produtos magistrais. É como são chamados os medicamentos, cosméticos e outros preparados em farmácias de manipulação. São feitos sob demanda, de acordo com uma prescrição médica ou veterinária. Em sua defesa, a farmácia de manipulação destacou o objetivo da evolução da atividade de seu estabelecimento. Porém, foi autuada por infringir o art. 36 da Lei 5.997/73 (comércio/disposição de produtos magistrais para venda em locais sem...
Justiça julga ação do INSS contra empresas por acidente com morte
A Justiça Federal de Limeira (SP) sentenciou, no último dia 13, ação regressiva que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) moveu contra duas empresas, com pedido de ressarcimento de gastos decorrentes de um acidente com morte no trabalho. O episódio fatal aconteceu em fevereiro de 2013. A ação é de 2016. O INSS cobrou, das empresas, os valores que pagou de benefício previdenciário de pensão por morte. A vítima prestava serviços em outra empresa, quando se acidentou com o equipamento de alta pressão que manuseava. A mangueira caiu quando foi transferida para outro tubo e a vítima, provavelmente, acionou...
Briga na saída da escola: agressões recíprocas e sem processo
A Justiça de Limeira (SP) acolheu, na última semana, manifestação do Ministério Público (MP) e arquivou o inquérito que investigou as circunstâncias de uma briga na saída de uma escola da rede estadual. A confusão envolveu três adolescentes, mães e parentes e aconteceu em 31 de outubro de 2023. Naquele dia, duas jovens se desentenderam na aula de educação física. Uma delas avisou que chamaria colegas para agredir a rival na saída da escola. E a confusão foi generalizada. A terceira adolescente soube, pela amiga, da agressão, mas acreditou que tudo estava resolvido. Ela acompanhava a amiga na saída da...
