Projeto quer fiscalização de barulho em todos os eventos públicos de Limeira

Projeto quer fiscalização de barulho em todos os eventos públicos de Limeira

Um decibelímetro aferido em todos os eventos populares realizados pela Prefeitura. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (MDB) na Câmara Municipal de Limeira (SP).“[Existe] a necessidade de a própria Administração Pública, nestas situações, dar o devido exemplo à coletividade”, justificou o parlamentar. A proposta foi apresentada no último dia 10 de junho. O texto muda o Código de Posturas do Município de Limeira e obriga o Executivo a disponibilizar o decibelímetro – ou outro aparelho similar – nos eventos onde figura como responsável.O código já traz regras de tolerância para...

Construtor que errou cálculo em orçamento e não realizou obra terá de devolver valores

Construtor que errou cálculo em orçamento e não realizou obra terá de devolver valores

O orçamento com um profissional para construção de um salão em imóvel de Limeira (SP) não foi possível porque a contratante não tinha condições de pagar. Para não perder o serviço, o construtor sugeriu realizar a obra em etapas e orçou a construção do telhado, o que foi aceito pela mulher. A mão de obra ficaria R$ 3 mil e a mulher transferiu R$ 1 mil de entrada. Só que depois disso, o homem disse que errou o cálculo e o serviço ficaria em R$ 5 mil. Indignada, ela cancelou o acordo e pediu a devolução do valor já transferido....

Empresário de Limeira cumpre acordo por R$ 390 mil de tributos sonegados

Empresário de Limeira cumpre acordo por R$ 390 mil de tributos sonegados

A Justiça Federal em Limeira (SP) encerrou, na última semana, inquérito contra um empresário investigado por sonegação de tributos. Ele cumpriu as condições impostas em acordo de não persecução penal (ANPP) firmado com o Ministério Público Federal (MPF). A proposta inicial da Procuradoria da República incluía o pagamento parcelado de R$ 390 mil a título de reparação mínima do dano, que é o montante dos tributos sonegados. Contudo, o investigado defendeu, perante o Juízo, a impossibilidade desse pagamento, situação comprovada mediante apresentação de documentos. A condição foi substituída, então, por prestação pecuniária. O acordo foi firmado em dezembro de 2021....

Trabalho da BRK evita que 8,2 bilhões de litros de esgoto sejam despejados em rios e córregos de Limeira 

Trabalho da BRK evita que 8,2 bilhões de litros de esgoto sejam despejados em rios e córregos de Limeira 

Somente de janeiro a maio de 2024, 8,2 bilhões de litros de esgoto sem tratamento deixaram de ser despejados nos rios e córregos de Limeira. Isso só foi possível devido a universalização do tratamento de esgoto do município, que ocorre desde 2011 e impede, desde então, que efluentes sem o devido tratamento sejam descartados nos rios e córregos da cidade. Esse trabalho é realizado pela BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Limeira.   Limeira tem 100% do esgoto coletado e tratado com alto nível de eficiência, trabalho que ocorre atualmente em três Estações de Tratamento de Esgoto....




Empresário de Limeira cumpre acordo por R$ 390 mil de tributos sonegados

Empresário de Limeira cumpre acordo por R$ 390 mil de tributos sonegados

A Justiça Federal em Limeira (SP) encerrou, na última semana, inquérito contra um empresário investigado por sonegação de tributos. Ele cumpriu as condições impostas em acordo de não persecução penal (ANPP) firmado com o Ministério Público Federal (MPF). A proposta inicial da Procuradoria da República incluía o pagamento parcelado de R$ 390 mil a título de reparação mínima do dano, que é o montante dos tributos sonegados. Contudo, o investigado defendeu, perante o Juízo, a impossibilidade desse pagamento, situação comprovada mediante apresentação de documentos. A condição foi substituída, então, por prestação pecuniária. O acordo foi firmado em dezembro de 2021....

Guarda que matou rapaz durante roubo em Iracemápolis agiu em legítima defesa

Guarda que matou rapaz durante roubo em Iracemápolis agiu em legítima defesa

O Ministério Público (MP) de Limeira pediu o arquivamento do inquérito policial que apurou as circunstâncias da morte de Denis Gabriel da Silva, de 27 anos, na noite de 16 de novembro de 2023, no Jd. Iracema, em Iracemápolis (SP). Para a Promotoria, o guarda municipal que foi o autor do disparo agiu em legítima defesa e não deve responder pela ação. O caso ocorreu na Rua Atílio Broeto. Avisados por um popular sobre um roubo em andamento, dois guardas se deslocaram rapidamente até a residência e ouviram muita gritaria. Dois homens se atracavam com Denis, que havia invadido o...




 




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