DEMANDAS DA CAUSA ANIMALA vereadora Tatiane Lopes (Podemos) promoveu roda de conversa na quinta-feira (21/07) entre protetores e protetoras da causa animal de Limeira, a diretora do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBEA), Josiane Silvestrini, e o encarregado de Proteção e Bem-Estar Animal, Diego Gamis. O encontrou abordou demandas da causa animal e foi...
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Limeira recebe inscrições para estágio remunerado até o dia 25
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) recebe até às 12h do dia 25 (segunda-feira) inscrições para quem deseja estagiar como auxiliar do transporte municipal de Limeira. Podem participar universitários de diferentes cursos, conforme previsão do edital, e também alunos do ensino médio do período noturno. Para estudantes do nível superior, a bolsa auxílio mensal é...
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Justiça Eleitoral passa a contar com sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação
O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições está em funcionamento desde o final de junho. O sistema, disponibilizado pelo TSE, permite que eleitores e eleitoras auxiliem a Justiça Eleitoral no combate à desinformação, denunciando o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. As denúncias serão repassadas às plataformas digitais e...
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Justiça proíbe Mercado Livre de exibir produtos de empresa limeirense
O proprietário de uma empresa de Limeira, que produz máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, conseguiu na Justiça uma sentença que impede o Mercado Livre de exibir seus produtos. O empresário alegou que os anúncios que circulavam na plataforma de vendas poderiam ser para fins de fraudes ou de objetos clonados. A ação,...
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Instituições de ensino devem indenizar alunos por oferta de cursos EAD sem autorização do MEC
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que condenou três instituições de ensino ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a alunos que realizaram curso de Educação a Distância (EAD), na cidade de Coxim/MS, em desacordo com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC). Para os magistrados,...
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Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado criminal e professor universitário que requereu a inclusão em seu registro civil do sobrenome de sua avó materna, com o objetivo de evitar constrangimentos, em virtude da existência de homonímia com réus em ações penais. “A possibilidade de um potencial cliente...
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Dono de site fraudulento terá de indenizar moradora de Limeira
O juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, condenou nesta semana o proprietário de um site fraudulento a indenizar uma moradora da cidade que fez compras na plataforma online. Na ação, a autora citou que outras pessoas tiveram prejuízos e ela também requereu a devolução da despesa. A descrição...
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Procurador defende investimentos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, alertou nesta terça-feira (31/05) para a necessidade de uma maior atenção do Estado para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, na abertura de seminário virtual sobre o tema promovido pela Escola Superior do MPSP e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), por...
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Pregões eletrônicos crescem e OSB-Limeira crê em aumento da transparência nas licitações
As compras públicas da administração municipal de Limeira estão rumando por um caminho bastante promissor no que diz respeito à transparência. Dados compilados pelos painéis do Licitação Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira mostram que, dos R$ 845 milhões licitados desde 2018, 60% estão dentro da modalidade pregão eletrônico, considerada mais segura por...
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Licitacil vai preparar empresários de Limeira para licitações públicas
A Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil) e o Observatório Social do Brasil – Limeira formaram uma parceria que tem como objetivo disponibilizar aos empreendedores limeirenses um ecossistema de serviços voltados às compras públicas possibilitando uma nova fonte de faturamento às empresas da cidade: o Licitacil. A parceria entre as entidades acontece desde 2018...