A Justiça de Limeira (SP) homologou, na quarta-feira (4/12), acordo entre o Ministério Público (MP) e o homem que agrediu uma adolescente de 14 anos com o capacete, na saída da escola, em junho deste ano. Para evitar a ação penal por lesão, ele pagará multa de R$ 1 mil.Em outubro, o DJ mostrou que o caso, inicialmente tratado como tentativa de homicídio, com prisão e repercussão regional, se encaminhou para a transação penal. É uma medida despenalizadora – antecipa uma sanção sem a instauração do processo. O caso aconteceu na saída da Escola Estadual Luigino Burigotto, na Vila Labaki....
Seguradora que não provou ter informado sobre inadimplência terá de pagar R$ 41 mil
Entenda a condenação de seguradora que deveria provar inadimplência de seguro de vida, mas não conseguiu. Veja o caso.
TJSP reduz, mas mantém multa à Elektro em casos de queda de energia em Limeira
O TJSP reduziu, mas manteve a multa imposta à Elektro devido a quedas de energia em Limeira.
Em Limeira, fiadora processa inquilinos após prejuízo
Ao aceitar ser fiadora de um casal no contrato de locação, uma mulher foi obrigada a “cobrir” a dívida deixada. No entanto, após quitar o débito, ela processou os inquilinos e, agora, receberá o valor de volta. A ação tramitou na 3ª Vara Cível de Limeira, no interior paulista. A autora descreveu que o casal ficou inadimplente no contrato de locação do imóvel e acumulou dívida de R$ 13 mil. Inclusive, os inquilinos foram alvos de ação de despejo cumulada com cobrança do pagamento. Na condição de fiadora, ela respondeu pelo débito e foi obrigada a pagá-lo. Na Justiça, ela...
Agressor de adolescente com capacete faz acordo e pagará multa
A Justiça de Limeira (SP) homologou, na quarta-feira (4/12), acordo entre o Ministério Público (MP) e o homem que agrediu uma adolescente de 14 anos com o capacete, na saída da escola, em junho deste ano. Para evitar a ação penal por lesão, ele pagará multa de R$ 1 mil. Em outubro, o DJ mostrou que o caso, inicialmente tratado como tentativa de homicídio, com prisão e repercussão regional, se encaminhou para a transação penal. É uma medida despenalizadora – antecipa uma sanção sem a instauração do processo. O caso aconteceu na saída da Escola Estadual Luigino Burigotto, na Vila...
Justiça nega licença a servidora que quer deixar o país
Uma servidora pública estadual foi à Justiça para reivindicar o direito a licença, sem remuneração, por um período de dois anos, sob a justificativa de que deseja deixar o país. Na última terça-feira (3/12), a Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) negou a liminar. O mandado de segurança foi ajuizado contra ato da Diretoria Regional de Ensino de Limeira, que negou a licença no âmbito administrativo. O despacho judicial é do juiz Bertholdo Hettwer Lawall. A funcionária alegou que ingressou no cargo em 2013, por meio de concurso. Como já possui mais de cinco anos de exercício efetivo na...
