Ofensas contra um síndico profissional terminaram na Justiça e uma moradora de Limeira (SP) terá de indenizá-lo, além de fazer retratação. O caso teve julgamento no final do mês passado a ré ainda terá de apagar o conteúdo que foi para o ar.
À Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, o síndico, representado pelo advogado Kaio Cesar Pedroso, descreveu que atua na administração de diversos condomínios e associações de moradores no município, participou de um concurso e foi premiado com o selo de “melhores do ano”, a partir de pesquisa de opinião pública.
A pesquisa ocorreu pela rede social Instagram e, após o reconhecimento, o autor passou a ser alvo de mensagens que, de acordo com ele, foram ofensivas e macularam sua imagem. Também na ação, anexou vídeos feitos pela ré onde cita que ele estaria sendo processado criminalmente.
Após apresentar todo conteúdo à Justiça, pediu indenização por danos morais, que o conteúdo divulgado pela mulher fosse retirado da rede social e, ainda, retratação.
O juiz Marcelo Vieira analisou o caso no final do mês passado, a mulher não apresentou defesa e o magistrado deu razão ao síndico “Os diversos documentos que acompanham a inicial comprovam que a requerida fez diversas postagens em rede social e aplicativo de mensagens de condomínios com ofensas ao requerente”, citou na sentença.
Para Vieira, os síndicos estão sujeitos a avaliações nem sempre positivas ou agradáveis, mas a mulher extrapolou. “Ficou evidente que as mensagens reproduzidas nos autos exorbitam a mera avaliação do desempenho ou ainda a opinião da requerida acerca dos serviços prestados pelo requerente. Usou termos pejorativos e fez diversas imputações ofensivas que prejudicam a imagem do autor”, decidiu.
Os danos morais foram fixados em R$ 3 mil e a mulher ainda foi condenada a publicar retratação em relação ao conteúdo e as informações veiculadas em desfavor do síndico, bem como a retirada definitiva dos comentários e as imputações contra o autor, sob pena de multa de R$ 200 para cada nova publicação. Ela pode contestar a ação.
Foto: Pixabay
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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