A 35ª Subseção da OAB Limeira emitiu comunicado aos advogados que atuam na área trabalhista sobre o retorno do atendimento ao público no Fórum Trabalhista, que se dará, de forma gradual, a partir de 1º de março.
O comunicado é assinado pelo presidente José Mauro Faber e Yoko Taira, presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Acompanhamento de Interesse da Advocacia na Justiça do Trabalho da OAB Limeira.
O documento lembra que as audiências presenciais estão suspensas desde março de 2020 por conta da pandemia da Covid-19. Como muitas audiências unas e de instruções estavam agendadas para o início do ano, a partir de 21 de janeiro, para evitar cerceamentos de defesa e demora processual, a OAB Limeira orienta os advogados a peticionar, com urgência, em algumas situações:
a) quando as partes ou testemunhas não tenham ferramentas de internet para participar das audiências ou caso os advogados entendam pela inviabilidade da audiência de forma telepresencial: a orientação é requisitar a audiência presencial.
b) quando as partes tiverem propostas de acordo: advogados devem requerer a audiência com essa finalidade na modalidade telepresencial.
c) quando as partes não tiverem testemunhas ou provas a produzir: advogados devem pedir o encerramento da instrução e consequente julgamento.
d) quando houver apenas matéria de direito em discussão: advogados devem pedir fim da fase de instrução.
A OAB Limeira reforça que o alerta é no sentido de contribuir com os advogados.
Deixe uma resposta