A Diretoria da 48ª Subseção de Americana (SP) e a Comissão de Assistência Judiciária informam que foi publicado edital de abertura das inscrições de advogados para prestação de assistência judiciária pelo convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP. O edital está disponível no site da Defensoria Pública.
O período de inscrição será de 10 de março a 30 de abril de 2025, e deverá ser efetuada diretamente no portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: www.defensoria.sp.gov.br
Os advogados já inscritos deverão revalidar suas inscrições no site até o dia 30/04/2025, pelo link:
https://online.defensoria.sp.def.br/indicacaooab
A OAB de Americana recomenda especial atenção ao item 4.2 do Edital, uma vez que ele condiciona a atuação nas áreas de infância, juventude e violência doméstica à conclusão de curso ministrado pela ESA.
Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora do período assinalado.
Foto: Freepik
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