O setor produtivo deve agir para induzir as mudanças, afirma Jorge Luiz de Lima

A melhoria do ambiente de negócios foi tema da reunião do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria da Fiesp (Compi), realizada na tarde de quinta-feira (29/30) e dirigida pelo vice-presidente da Fiesp e do Compi, Milton Antônio Bogus, com participação do secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima.

Primeiro expositor a falar, o vice-presidente da Fiesp/Ciesp, Rafael Cervone, ressaltou a recuperação em “V” do Brasil. “Nosso PIB fechou negativo em 4,1%, bem menor que a redução de 8% que havia sido projetada anteriormente por organismos internacionais. O auxílio emergencial, a flexibilização da legislação trabalhista, a concessão de crédito e postergação do pagamento de impostos, foram importantes medidas do governo federal e que contribuíram para que tivéssemos forte retomada da indústria e do comércio, superando os índices pré-pandemia, e o setor de serviços, que quase voltou ao mesmo patamar”, afirmou o líder empresarial.

Entretanto, devido à força da segunda onda da Covid-19, surgiram novos desafios que começaram a impactar o segundo trimestre deste ano. “A economia brasileira deve ter desempenho mais fraco neste primeiro trimestre, com risco elevado de que esse quadro se estenda também para o segundo trimestre. A produção industrial vinha numa série positiva, mas caiu um pouco entre janeiro e fevereiro, com retração maior em março”, explicou Cervone.

Se, de um lado, o governo federal teve sensibilidade para criar mecanismos de preservação, do outro, não houve a mesma ação por parte do governo Estado de São Paulo, segundo Cervone. “Além de não ter qualquer ajuda para os setores produtivos, observamos o aumento de impostos em momento totalmente inoportuno. Em 2020, a arrecadação não diminuiu, e em janeiro e fevereiro deste ano houve aumento, o que não poderia ocorrer agora, especialmente em São Paulo, que tem mais de 30% da produção industrial do Brasil”.

A aprovação do orçamento, o Pronampe e a reedição das medidas de flexibilização dos contratos de trabalho foram ações bastante elogiadas por Cervone, que as considera essenciais para o Brasil sair da crise. “Além disso, faz-se necessário aumentar a carência e o prazo dos financiamentos, diminuir o Custo Brasil, aprovar as reformas estruturantes, inserir as empresas na Quarta Revolução Industrial e reduzir o spread bancário: isso vai possibilitar o crescimento sustentável e previsível de longo prazo, permitindo atrair mais investimentos”, completou.

O vice-prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou que devido à importância do município para o Estado, e até mesmo para o país, a prefeitura tem acompanhado o tema com bastante atenção e trabalhado para “oferecer ambiente favorável para o empreendedor, com segurança jurídica e agilidade na interlocução com o governo, por meio de plano de metas e um novo Plano Diretor, que deverá ser enviado em breve para a Câmara”.

Uma das ações desburocratizantes citadas pelo vice-prefeito é o licenciamento eletrônico de edificações, “sistema 100% digital de todos os documentos, que vai gerar economia de tempo e possibilitar que o processo seja concluído em 130 dias no município”.

Por fim, o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, disse o maior problema é o Custo Brasil. “Os Estados do país são todos diferentes entre si, com suas peculiaridades, por isso temos de ter um projeto que ao mesmo tempo seja integrador e respeite essas diferenças, além de retirar as travas que impedem o crescimento, como o custo para viabilizar os negócios”, afirmou.

Para ele, o crescimento pífio e a surpreendente taxa de 14 milhões de desempregados vão continuar enquanto não houver a aprovação das reformas estruturantes e a melhoria das políticas de crédito para o micro, pequeno e médio empresário. “Os pequenos é que vão fazer o Brasil girar, não o grande. Precisamos olhar para os 38 milhões de trabalhadores informais e fortalecer o consumo interno, o que por si só resolverá muitos dos problemas que temos aqui”.

Em relação às reformas, Lima afirmou que gostaria que não fossem aprovadas de maneira displicente. “A reforma da Previdência não foi o que queríamos, e talvez tenhamos de fazer outra daqui 10 anos, assim como a Trabalhista, mas é melhor que nada. A vantagem é ter hoje um Congresso muito reformista, mais do que qualquer outro, o que pode facilitar a aprovação”.

Não misturar economia e política é outro ponto observado pelo secretário, que admite discutir o tamanho do Estado no campo político, mas não a criação de emprego, a defesa da indústria, dos micros, pequenos e médios empresários. “Não importa se você é de esquerda, de direita, de centro-esquerda, centro-direita, do centro para cima ou para baixo. Precisamos pensar no que é melhor para o Brasil, trabalhar pela convergência de interesses. Quem vai mudar o Brasil é o setor produtivo”, concluiu.

Fonte: Agência Indusnet Fiesp

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