Um homem que comprava dados de cartões de crédito de terceiros utilizou documentos de identidade falsificados para retirar celulares e notebooks adquiridos pela internet em lojas de diferentes cidades do interior de São Paulo. Em um único dia, ele percorreu estabelecimentos comerciais em Campinas, Paulínia, Limeira e Barretos, acompanhado de uma mulher que também participava do esquema. Os dois foram abordados pela Polícia Rodoviária em São Carlos, quando transportavam aparelhos eletrônicos e documentos falsos em um Honda Civic.

O caso sentenciado no último dia 7 refere-se a flagrante ocorrido em 18 de outubro de 2017.

Segundo o processo, o homem saiu da capital paulista e retirou um notebook em Campinas, outro em Paulínia, dois celulares em Limeira e mais dois celulares e dois notebooks em Barretos, em estabelecimentos das redes Casas Bahia e Extra. Em depoimento à polícia, afirmou que comprava números de cartões de crédito e códigos de segurança pela internet e no centro de São Paulo, onde também adquiria documentos falsificados. A mulher declarou que aceitou participar por precisar de dinheiro e que sua função seria apresentar identidades com sua fotografia e dados de outras pessoas para retirar as mercadorias.

A abordagem ocorreu na Rodovia SP-310, após o motorista demonstrar nervosismo durante uma fiscalização policial. Durante a revista ao veículo, os agentes encontraram notebooks e celulares no porta-malas, além de documentos falsificados guardados no apoio de braço entre os bancos dianteiros. Entre os materiais apreendidos estavam 13 RGs e uma CNH com a fotografia da mulher e nomes de terceiros. Um laudo pericial confirmou a falsificação dos documentos, que não apresentavam elementos obrigatórios de segurança.

Em juízo, o homem confirmou que utilizava documentos falsos para retirar mercadorias, mas afirmou que a mulher não chegou a entrar nas lojas. Ela também negou ter apresentado os documentos falsificados nos estabelecimentos e declarou que mostrou sua identidade verdadeira durante a abordagem policial. O juiz Luciano de Oliveira Silva, da 2ª Vara Criminal de Barretos, considerou que o conjunto de provas demonstrou a participação dos dois acusados. Para o magistrado, a utilização da fotografia da mulher nos documentos e seu acompanhamento durante o percurso evidenciaram a divisão de tarefas entre ambos.

O juiz rejeitou o argumento da defesa do homem de que o uso dos documentos falsos deveria ser absorvido pelo crime de estelionato. Segundo a sentença, a quantidade de documentos apreendidos demonstrava que eles poderiam ser utilizados em outras fraudes, além das compras já realizadas. O magistrado também observou que os acusados foram denunciados exclusivamente pelo uso de documento público falso, sem acusação de estelionato. Como os documentos foram utilizados em pelo menos quatro ocasiões no mesmo dia, reconheceu a continuidade delitiva.

Na sentença, o juiz condenou cada um dos acusados a dois anos e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de uso de documento público falso em continuidade delitiva. As penas de prisão foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e outra pena de multa.

Os dois receberam o direito de recorrer em liberdade e a destruição dos documentos falsificados foi determinada após o trânsito em julgado.

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Foto: Michal Jarmoluk/Pixabay