Um casal de Barretos (SP) foi condenado neste mês por maus-tratos contra animais. Conforme o Ministério Público (MP), os réus se mudaram de casa, mas deixaram para trás dois cães da raça pitbull. O caso chegou à Justiça após a constatação de uma protetora de animais, que, no endereço, verificou que um dos animais já estava morto e o outro em condições insalubres.

Denúncia contra o casal

Na denúncia, a Promotoria descreveu que os animais foram abandonados no imóvel que pertencia ao casal, no centro da cidade.

A denúncia teve início após o relato de uma protetora voluntária de animais que atua em um abrigo de resgate local. Ela informou ter recebido uma denúncia anônima sobre o abandono dos animais após a mudança dos moradores.

Ao comparecer ao endereço, ela se deparou com uma cadela em condições insalubres, sem água e sem comida, cercada por fezes. No mesmo local, constatou a presença de outro cão já em avançado estado de decomposição, o que a levou a acionar a Polícia Militar.

Pitbulls estavam bem, diz ré

O réu não foi localizado e a ré apresentou defesa nos autos. Ela negou ter deixado os cachorros em estado de abandono, afirmando que os animais permaneceram no local para “olhar” o imóvel, mas com água e comida.

Disse que o réu é seu ex-marido ficava com os animais, pois visitava o imóvel para pintar as paredes. Descreveu, ainda, que desconfiava de envenenamento dos animais. Para isso, gravou um vídeo que mostra eventual sinais de que a cachorra ingeriu veneno.

Mencionou que um vizinho já tinha ameaçado matar os cachorros e que a responsabilidade de cuidado deles era do ex-marido.

Julgamento

Ao analisar o caso no dia 2 deste mês, o juiz Luciano de Oliveira Silva, da 2ª Vara Criminal de Barretos, concluiu que a materialidade e a autoria do crime ficaram devidamente comprovadas, demonstrando o total abandono dos animais e o sofrimento a que foram submetidos após serem deixados no endereço pelo casal.

Os réus foram condenados à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, com substituição por pena restritiva de direitos: prestação de serviços à comunidade. Os dois foram proibidos de exercer a guarda de animais pelo mesmo período da pena privativa de liberdade. Cabe recurso contra a sentença.

Botão de Redirecionamento Veja o número do processo

Foto: Magnific