Após o fim de um breve relacionamento amoroso, uma mulher descobriu a gravidez e tentou o reconhecimento do filho. O ex-companheiro, no entanto, recusou a paternidade e deixou a mãe arcando sozinha com todos os custos de criação da criança.
Sem apoio financeiro do genitor, o caso foi parar na Justiça. O desfecho, no entanto, veio acompanhado da confirmação pelo resultado do exame de DNA.
O resultado do exame de DNA
A ação judicial tramitou no Termo Judiciário de Bagre, no Pará. Na petição, a mãe solicitou não apenas o reconhecimento forçado da paternidade, mas também a fixação imediata de uma pensão alimentícia para garantir a subsistência do menor.
Apesar de devidamente citado no processo, o homem deixou vencer o prazo para apresentar sua defesa. No entanto, ele compareceu à audiência de conciliação marcada pela Justiça, momento em que aceitou fazer a coleta do material biológico.
O laudo pericial não deixou dúvidas e confirmou o que a mãe afirmava desde o início: ele é o pai biológico da criança.
O que decidiu a Justiça?
Com a comprovação científica, o Ministério Público do Pará opinou pela procedência total dos pedidos. A sentença, disponibilizada nesta terça-feira (28), é da juíza Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, que destacou:
“Reconhecida a paternidade, decorrem naturalmente os efeitos jurídicos inerentes ao poder familiar, dentre eles o dever de prestar alimentos”, pontuou a magistrada na decisão.
Diante disso, a Justiça determinou o pagamento mensal de 20% do salário mínimo vigente (o que equivale atualmente a R$ 303,60) a título de pensão alimentícia.
Guarda unilateral e direito de visitas
Além da pensão, a sentença também regulamentou a situação familiar do menor. Como a criança sempre morou com a mãe desde o nascimento, a magistrada fixou a guarda unilateral materna.
Ao pai, foi garantido o direito de convivência e visitas, desde que ajustado previamente entre as partes. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Foto: Magnific
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