Mulheres que enfrentam situação de violência em Limeira agora têm mais um ponto de apoio para buscar orientação jurídica e encaminhamentos legais. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciou atendimentos descentralizados no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), ampliando o acesso ao serviço no município.
O atendimento é voltado a mulheres que necessitam de orientação sobre seus direitos, medidas de proteção, providências judiciais ou extrajudiciais e encaminhamentos dentro da rede de apoio. Os encontros são realizados em ambiente reservado, com garantia de sigilo e privacidade.
Quem pode procurar o serviço?
De acordo com a Defensoria Pública, o atendimento está disponível para qualquer pessoa, independentemente da faixa de renda. A proposta é oferecer acolhimento e informação jurídica para mulheres que estejam em situação de violência e precisem de apoio institucional.
Como funciona o atendimento?
Os atendimentos ocorrem quinzenalmente no NAC e são realizados por uma defensora pública. Para ser atendida, é necessário fazer agendamento prévio pelo telefone (19) 3404-6253.
A previsão é que sejam disponibilizadas cinco vagas a cada quinzena.
Que tipo de orientação é oferecida?
Entre os serviços prestados estão:
• Orientação jurídica sobre direitos e medidas cabíveis;
• Adoção de medidas extrajudiciais;
• Encaminhamentos para providências judiciais, quando necessário;
• Integração com a rede municipal de proteção.
A iniciativa busca aproximar a Defensoria Pública da população, facilitando o acesso ao atendimento em um espaço que já concentra outros serviços públicos. Os atendimentos tiveram início nesta segunda-feira (2). Somente no primeiro dia de funcionamento no novo formato, foram realizados 20 atendimentos após a cerimônia de inauguração.
O serviço funciona no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), em parceria com a Prefeitura de Limeira e o Fundo Social do município.
Serviço foi lançado oficialmente nesta segunda-feira
A inauguração do atendimento descentralizado ocorreu na manhã desta segunda-feira (2), no auditório do NAC, com a presença da primeira-dama e presidente do Fundo Social, Luciana Félix, do vice-prefeito Fabiano D’Andréa, a vereadora Mariana Calsa, representando a Câmara Municipal, a defensora pública Flávia Stringari, responsável pelos atendimentos, o promotor de Justiça Renato Fanin, além de secretários e representantes da rede de proteção à mulher em Limeira.
Durante o evento, foi destacado que a iniciativa integra a Defensoria Pública aos demais serviços já oferecidos no espaço, com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres à orientação jurídica e fortalecer a rede de atendimento no município.
Foto: Wagner Morente
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