A Polícia Civil concluiu a investigação sobre acidente de trânsito que terminou com uma morte na rodovia que liga Limeira a Iracemápolis, no interior de São Paulo, em 24 de junho de 2023. Além do motorista que provocou o óbito, sua namorada pode responder por fraude processual ao remover a lata de cerveja de dentro do carro.
O acidente ocorreu por volta das 21h15. Inicialmente, o condutor do Astra transitava em frente ao Isca Faculdades quando perdeu o controle e chocou-se no meio fio. Em seguida, desviou de outro carro, mas atingiu a moto Honda de João Batista Moreira dos Anjos, de 26 anos, que vinha pela outra faixa.
Logo após, com o impacto, João e sua irmã, que estava na garupa, caíram. Depois, o veículo arrastou a moto por cerca de 100 metros. O motociclista morreu na hora e a passageira teve ferimentos graves, mas sobreviveu.
Os policiais militares registraram que o motorista apresentava sinais notórios de embriaguez. Ele, que estava com a namorada, se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Durante o atendimento, a polícia notou a presença de um terceiro veículo no local, um Citroen, no qual foram encontrados pertences do motorista do Astra, inclusive uma lata de cerveja. Os objetos foram localizados após relatos de uma testemunha.
A lata de cerveja
Na investigação, a polícia descobriu que o carro em questão era conduzido pelo irmão da namorada do motorista do Astra.
Em depoimento, ele confirmou que esteve no local do acidente ao saber que a irmã estava no carro. A irmã tinha alguns objetos na mão e mandou que os guardasse dentro do Citroen. Ele desconhecia que, entre os itens, estava a lata de cerveja.
O relatório final chegou ao Ministério Público (MP). Para o promotor Renato Fanin, a namorada do investigado praticou fraude processual, conduta do artigo 347 do Código Penal: inovar artificiosamente, na pendência de investigação criminal, o estado de lugar, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, destinado a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado.
Isso porque a lata de cerveja estava no Astra e ninguém poderia removê-la antes da análise pericial. A pena original para o delito é de três meses a 2 anos de detenção e multa, mas, por ser apuração criminal, aplica-se em dobro.
Proposta de acordo
Como a mulher preenche os requisitos, o promotor ofereceu proposta de acordo de não persecução penal. Portanto, para aceitar e evitar o processo penal, ela terá de admitir os fatos e se comprometer a pagar prestação pecuniária em favor de organização social.
Caso ela não aceite, o MP vai analisar o oferecimento da denúncia em conjunto com o namorado, diante da conexão entre os crimes. Inicialmente, a polícia investigou o motorista por homicídio culposo na direção de veículo automotor e lesão culposa grave em acidente, em relação à sobrevivente.
Agora, a 3ª Vara Criminal de Limeira vai agendar audiência para a proposta do acordo.
Foto: Pixabay
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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