Uma relação de confiança existente entre uma moradora de Limeira (SP) e um homem em situação de rua foi quebrada quando, em maio de 2022, o rapaz pediu emprestado o celular da vítima e transferiu dinheiro dela para a conta dele. Agora, no dia 14 deste mês, ele foi julgado pelo crime.
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A vítima declarou que costumava emprestar seu celular para que o morador de rua pudesse fazer ligações para seus familiares. Porém, numa das vezes, notou que foi transferido o valor de R$ 290 da sua conta para a dele. Ela ficou no prejuízo e o morador de rua não a ressarciu.
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil e, em fase de inquérito, o morador de rua negou o crime. Afirmou que a transação seria impossível porque ele nem tem chave Pix. No entanto, no depoimento judicial, mudou sua versão e confessou o crime.
O Ministério Público (MP) o denunciou por furto qualificado mediante fraude cometida por meio de dispositivo eletrônico.
A Defensoria Pública, por sua vez, deixou ao livre convencimento motivado do juiz do caso a análise da culpa, requerendo, no entanto, a absolvição do morador de rua, com base no princípio da insignificância.
Quem analisou a demanda foi o juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal, e para ele as provas apontam para o réu como autor do crime. Além disso, o magistrado levou em consideração a própria confissão do morador de rua. “A confissão do acusado foi apresentada de forma detalhada e coerente, encontrando respaldo em todas as provas produzidas nos autos, de modo que não pode ser desprezada”, consta na sentença.
O réu foi condenado à pena de quatro anos de reclusão no regime inicial aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e proibição de frequentar determinados lugares. A defesa pode recorrer.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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