Mulher acha “objeto estranho” no tempero, mas juiz vê detalhe no vídeo da prova e nega indenização

A Justiça de Limeira julgou na última segunda-feira (4) uma ação ajuizada por uma mulher que pediu indenização por danos morais: ela encontrou um “objeto estranho” na embalagem de tempero. Para provar, a autora anexou vídeos nos autos, mas o juiz Flávio Dassi Vianna acolheu um apontamento da empresa responsável pelo produto sobre um detalhe que sugeriu adulteração.

A ação é do ano passado e a mulher descreve que adquiriu o produto para temperar sua refeição, cuja embalagem estava lacrada. Ao abrir, encontrou um objeto misturado ao tempero e, depois, descobriu que tratava-se de uma chave de metal.

Ela alegou que o fato “causou repulsa e indignação de toda sua família e que sua filha que é autista poderia ter engolido a chave ao brincar com a embalagem do produto”. Por isso, pediu indenização por danos morais em R$ 60,6 mil.

Citada, a empresa contestou a ação. Afirmou que não havia provas, que a embalagem estava violada e afirmou ser impossível que o objeto fosse inserido dentro das pequenas embalagens de tempero, “inclusive porque referidas embalagens são envasadas automática e mecanicamente sem ingerência humana”, completou.

Um detalhe nos vídeos chamou a atenção da defesa e também do juiz: “Quanto aos vídeos apresentados, no primeiro deles a autora alega que a embalagem está totalmente fechada, mas diz que encontrou algo dentro dela e que iria mostrar o que ‘tinha ali dentro’, sugerindo que a embalagem já havia sido aberta anteriormente. No segundo vídeo a autora mostra a chave que, segundo ela, havia sido encontrada dentro da embalagem do produto e afirma que havia acabado de abrir a embalagem. Porém, conforme bem observado pela ré, a toalha da mesa no segundo vídeo é diferente daquela mostrada no primeiro vídeo, revelando que os vídeos não foram gravados no mesmo momento, gerando suspeita de adulteração. Se a autora já havia detectado algum corpo estranho no produto antes mesmo de abrir a embalagem, deveria tê-la preservado intacta para que a autenticidade de sua reclamação pudesse ser comprovada com isenção”, descreveu na sentença.

Para o magistrado, a autora deixou de comprovar os danos que alegou na ação. “Não está comprovada a alegada violação aos direitos da autora, na qualidade de consumidora, passíveis de indenização por danos morais. […] Por fim, registro que a chave estaria dentro da embalagem ‘externa’ do produto, ou seja, sem contato com o alimento, de modo que não se verifica nenhum risco de contaminação. Não basta para o reconhecimento do dever de indenizar a alegação de que o produto estaria nas mãos de sua filha menor de idade, uma vez que temperos e outros produtos que, ingeridos inadvertidamente, possam prejudicar a saúde das crianças, não devem ser deixados ao seu alcance”, concluiu.

A ação foi julgada improcedente e a autora pode recorrer.

Foto: Pixabay

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

error: Conteúdo protegido por direitos autorais.