O promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua pediu, na Justiça, que a Prefeitura de Limeira informe se foi constatado eventual dano ambiental de contaminação do solo por necrochorume nos cemitérios de Limeira, de modo que pudesse atingir os lençóis freáticos. O pedido é especialmente direcionado em relação aos cemitérios Municipal I e II (Saudade) e o Cemitério Parque, localizado no Parque Nossa Senhora das Dores.
A petição foi protocolada no início deste mês. A juíza Sabrina Martinho Soares acatou o pedido e determinou a intimação do Município, em despacho assinado na última segunda-feira (13/09), na ação civil pública movida pela Associação Paulista para Gestão das Águas (APGA) em 2017. O órgão solicitou apuração de eventual contaminação dos cemitérios de Limeira em função do necrochorume, substância produzida pela decomposição do corpo humano.
Na época, a associação pediu liminar para suspender novos sepultamentos nos cemitérios de Limeira até que os jazigos fossem adequados para impedir a contaminação dos lençóis freáticos pelo necrochorume. A liminar foi negada. “Um cadáver adulto de 70 kg libera em média 30L de necrochorume. O perigo do necrochorume é devido aos microrganismos patogênicos, fazendo com que seja considerado um líquido contaminador. Nos sepultamentos por inumação do solo (enterro do corpo com contato direto no solo), há contaminação das águas, superficiais e subterrâneas, normalmente pela ação da chuva ou por grande proximidade do lençol freático”, disse a associação.
Como o DJ mostrou em novembro passado, a associação desistiu do processo, que iria à fase de perícia. A Justiça determinou que a Fazenda Pública fosse responsável pelas custas das vistorias nos Cemitérios Saudade I e II e Cemitério Parque, mas a associação alegou que não tinha recursos para prosseguir com o acompanhamento da prova técnica.
Antes da decisão judicial a associação pediu para que o Ministério Público fosse ouvido a respeito dele assumir a titularidade da ação. A Prefeitura de Limeira já se manifestou no processo dizendo que não se opõe à desistência informada pela APGA. Na contestação apresentada à Justiça ainda em 2017, alegou que as considerações da APGA são genéricas e não comprovam qualquer dano ambiental nos cemitérios limeirenses.
Ao receber o processo, o promotor fez este novo pedido de informações à Prefeitura para que possa ter elementos antes de se posicionar. Por ora, Bevilacqua solicitou a suspensão da perícia até que se defina sobre o prosseguimento, ou não, do processo. Após a manifestação da Prefeitura, os autos voltarão à Promotoria para análise das informações.
Foto: Arquivo/Prefeitura de Limeira
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