A separação de mãe e filho em decorrência de morte é um momento doloroso e o impacto, de forma violenta, mexe com as emoções nas horas seguintes. Mas, passados mais de quatro anos, uma moradora de Limeira (SP) se lembrou de um desejo do filho e recorreu ao Judiciário para satisfazê-lo: ter o corpo cremado.
Nesta terça-feira (1/4), o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal, atendeu o pedido e deferiu o pedido de exumação dos restos mortais e posterior cremação.
O filho morreu em dezembro de 2020, vítima de um acidente de trânsito. À Justiça, ela citou que, em conversas, ele sempre manifestou vontade de ser cremado. O desejo também chegou ao irmão.
Na época, a mãe entrou em estado de choque com a notícia do falecimento. No entanto, sem condições físicas e psicológicas, ela deixou os cuidados do enterro para terceiros e não se lembrou do desejo do filho.
Assim, a mãe esperou o prazo de 3 anos contados a partir do sepultamento para pedir a exumação, como prevê o artigo 551 do Decreto 16.017/80. Portanto, pediu alvará judicial no mês passado para atender a vontade do filho.
Desejo de ser cremado: concessão de alvará
Em seguida, o Ministério Público (MPSP) opinou de forma favorável ao pedido. Então, Lamas analisou toda a documentação. Isso incluiu cópias da certidão de óbito, documento de identificação da mãe e do falecido, boletim de ocorrência e declaração de três testemunhas que atestam ter conhecimento de que, em vida, o falecido manifestou o desejo de ser cremado.
“Estão satisfeitos os requisitos que demonstram ausência de prejuízo a qualquer investigação criminal”, diz o despacho. Logo após, o juiz mandou oficiar o cemitério responsável pelos procedimentos. O Cartório de Registro Civil também receberá notificação para fazer as averbações/anotações no assento do óbito.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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