Limeira, interior de SP, vive emergência financeira decretada no início do ano pelo prefeito Murilo Félix (Podemos) com dívida deixada pela gestão anterior estimada em R$ 520 milhões (da Prefeitura e autarquias), sendo R$ 125 milhões de pagamento a curto prazo da chamada “fonte 1”, como contratos de capina e manutenção de rua, repasses ao Instituto de Previdência de Limeira e pagamento de médicos. De outro lado, apenas dos considerados grandes devedores do Município, a inadimplência chega a R$ 442 milhões.
O levantamento foi feito pelo secretário municipal de Fazenda, Valmir Barreira, a pedido do DJ. Limeira tem milhares de execuções fiscais tramitando na Vara da Fazenda Pública e, com frequência, a reportagem mostra casos muito peculiares de grandes devedores que tentam de todas as formas burlar a obrigação com impostos. Em alguns casos, a Justiça tem aceitado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no caso de empresas, para atingir o patrimônio pessoal dos sócios.
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Grandes devedores de impostos em Limeira
De acordo com o secretário, há aproximadamente 200 ações de execução fiscal de considerados grandes devedores. Para este levantamento, foi considerado grande devedor o contribuinte cujo somatório das dívidas é maior que R$ 500 mil, compreendendo o valor do tributo mais os devidos acréscimos legais.
Conforme a secretaria, os valores mais significativos do montante da dívida são oriundos de: Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e taxas vinculadas a serviços e fiscalização.
Questionado sobre a vultosa inadimplência diante de uma emergência financeira, o secretário disse, por meio de nota, que “além da obrigação legal que se impõe ao município no sentido de enviar todos os esforços para cobrança da Dívida Ativa, qualquer tipo de acordo para pagamento da dívida inclusive parcelamento é de interesse da municipalidade. Os débitos executados não são passíveis de pagamento de forma parcelada nos termos da legislação municipal vigente”.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Renata Reis é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formada em jornalismo, atuou em jornal diário, em outros meios, como rádio e TV. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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