O Município de Limeira (SP) publicou nesta terça-feira (10/9) decreto em que coloca a cidade em “Estado de Alerta” devido à intensa estiagem. Foi considerado o Mapa de Risco do governo do Estado, que atualmente está no grau roxo (mais grave). O decreto, assinado pelo prefeito Mario Botion (PSD), permite ações e define prioridades.
A medida visa a condução de ações de caráter preventivo pelo Departamento de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil até 30 de setembro de 2024, tendo em vista a incidência de baixa umidade do ar, de quedas bruscas de temperatura e de estiagem que ocorrem no período. Este prazo poderá ser modificado se as condições meteorológicas exigirem.
Os órgãos da administração direta e indireta deverão priorizar providências administrativas operacionais para suporte ao disposto no decreto. Estes poderão ser acionados pelo pelo Departamento de Defesa Civil para qualquer eventualidade referente à sua área específica de atuação.
Limeira decreta estado de alerta com plantão ininterrupto
Para o monitoramento das situações adversas, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil realizará plantão permanente e ininterrupto com seus agentes, podendo se utilizar das horas extras e da diária de atividade complementar (DAC) diante da excepcionalidade.
Para a medida, foram considerados os riscos de incêndios em todo território paulista. “Considerando que Defesa Civil do Estado estendeu o ALERTA de risco elevado para incêndios para todo o Estado e que o Município de Limeira se encontra atualmente no grau roxo que é o mais grave devido às altas temperaturas; que a Defesa Civil da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Civil, compreende o conjunto de medidas preventivas, socorro, assistência e recuperação, destinadas tanto a evitar as consequências danosas de eventos previsíveis, quanto a preservar o moral da população e restabelecer o bem-estar social, quando da ocorrência destes eventos; e ser imprescindível manter em condições excepcionais de acionamento o complexo administrativo para atendimentos de emergência do Departamento de Defesa Civil, em face do período de maior seca do ano”, o decreto foi publicado.
Foto: ACIL
Renata Reis é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formada em jornalismo, atuou em jornal diário, em outros meios, como rádio e TV. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
Deixe uma resposta