Na retomada das sessões em 2021, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no último dia 1º, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispensadores de álcool em gel 70° nos ônibus, trêns, metrôs e veículos leves sobre trilhos (VLTs) de transporte intermunicipal em todo o Estado.
O projeto é de autoria do deputado Caio França (PSB). De acordo com a proposição, a substância antisséptica deve ser fixada próxima às portas e no meio dos veículos, estando presente em, no mínimo, três pontos.
Uma emenda foi acrescentada ao texto para impedir o aumento das tarifas em consequência da compra do produto. “Infelizmente o transporte público é um dos locais de maior contágio do coronavírus”, apontou o parlamentar.
O projeto tramitava na Casa desde 11 de março de 2020, um pouco antes do decreto estadual de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O álcool em gel se tornou um produto essencial para eliminar o vírus e reduzir o contágio da doença.
“Entendo que a afixação de dispensador de álcool em gel nos ônibus intermunicipais do estado irá significativamente evitar a disseminação do vírus nos grandes centros urbanos, sendo medida que, a princípio, aparenta ser simplista, mas pode evitar a ocorrência de uma epidemia em grande escala”, disse o deputado, na justificativa da propositura.
Agora, o projeto de lei será enviado para sanção ou veto do governador João Doria (PSDB).
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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