O retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo está suspenso. O Tribunal de Justiça deferiu, em parte, liminar do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão é válida para escolas públicas (municipais e estaduais) e privadas em todo o Estado.
Na decisão, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, citou que “a situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5o. caput da Constituição”.
Conforme mostrado pelo DJ, representantes da Apeoesp se reuniram hoje com a Prefeitura de Limeira e pediu o adiamento do retorno das aulas presenciais.
Deixe uma resposta