O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), pronunciou o réu J.R.C.C. para julgamento pelo Tribunal do Júri. O acusado responde por tentativa de homicídio qualificado ocorrida em 17 de março de 2023 (leia aqui), no Residencial Rubi, também em Limeira.
Nos autos, a vítima descreveu que a confusão começou após ele discutir com o filho da vizinha, que estaria consumindo maconha na rua e impedindo o trânsito de veículos. Em seguida, a mãe do menor e seu namorado desceram para confrontá-lo.
A discussão evoluiu para agressões verbais entre a vítima e a mulher, até que o réu, de maneira inesperada, atacou a vítima por trás com uma faca.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), as qualificações são por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa do réu pediu a impronúncia e a retirada das qualificadoras do crime, argumentando insuficiência de provas
Lamas rejeitou os pedidos da defesa e manteve as qualificadoras, bem como pronunciou o réu: “O primeiro requisito para a pronúncia é que o juiz se convença da existência do crime, e disso não há dúvida. O segundo requisito é a existência de indícios suficientes da autoria, o que também está presente nos autos”, afirmou o magistrado na decisão.
Com a pronúncia, J. será julgado pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser definida. A defesa pode tentar reverter a decisão.
Foto: Diário de Justiça
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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