Um empresário alvo de execução trabalhista anunciou, nas redes sociais, a venda de diversos veículos utilizados por empresas do mesmo ramo de sua firma e que estão em nome de sua mãe. Diante dos indícios de desfazimento patrimonial, a Justiça do Trabalho mandou bloquear todos os veículos – entre eles, uma moto Harley-Davdison – registrados em nome da idosa, que tem mais de 70 anos e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A decisão do juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 2ª Vara do Trabalho de Limeira, interior paulista, foi assinada na terça-feira (26/6).
Ações trabalhistas
A medida foi tomada nos autos de uma das dez reclamações trabalhistas, todas pendentes de solução, movidas contra um grupo econômico pelo qual o empresário responde.
A defesa do trabalhador anexou imagens que demonstram a venda de vários veículos de carga, utilizados por firmas de transporte similares às empresas executadas. Curiosamente, quando houve o cumprimento de mandado de pesquisa de bens, nenhum veículo de carga foi localizado registrado em nome dessas empresas.
Em nome da mãe
Por outro lado, há diversos veículos desse modelo, do mesmo tipo dos colocados à venda nas redes sociais, em nome da mãe do executado, que não possui empresa no segmento.
“Há, portanto, fortes indícios de que os executados ocultaram a sua frota de veículos em nome de sua genitora [com mais de 70 anos de idade], e agora estão se desfazendo dos veículos alienando-os para terceiros”, avaliou o magistrado.
Situação contrastante
Além dos veículos de carga, outro fato despertou a atenção do juiz. Há outros veículos registrados em nome da mãe dos executados. Descobriu-se que ela recebe o BPC do governo federal. Só recebem esse benefício os idosos que não têm condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.
A situação contrasta, por exemplo, diante da informação de que, em seu nome, estão uma moto Harley-Davdison, com valor de mercado de R$ 80 mil, e um Volkswagen Nivus, cujo valor é acima de R$ 100 mil.
Desta forma, todos os veículos em nome da idosa foram bloqueados cautelarmente. O juiz expediu mandado de avaliação e constatação dos bens.
Foto: Freepik
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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