O Tribunal do Júri de Limeira (SP), em julgamento realizado na quinta-feira (10/4), condenou C.H.A. a 9 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Márcio Miatelo com golpe de faca. O crime aconteceu em setembro de 2023, no bairro São Pedro.
C. foi flagrado por câmeras de segurança da vizinhança saindo da casa da vítima. Foi o que destacou o Ministério Público (MP) pela acusação. Após debates com a defesa, que também apresentou suas alegações ao conselho de sentença, os jurados decidiram que o réu era culpado.
Por votação, a maioria reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio simples.
Com isso, o juiz presidente da sessão de julgamento, Fábio Augusto Paci Rocha, passou à dosagem da pena. O magistrado verificou que o réu tem maus antecedentes, pois definitivamente condenado por crimes praticados anteriormente, razão pela qual elevou a pena-base em 1/3 para cada antecedente.
A pena final perfez o total de 9 anos de reclusão. O réu, que está preso, não poderá apelar em liberdade.
Foto: Pixabay
Renata Reis é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formada em jornalismo, atuou em jornal diário, em outros meios, como rádio e TV. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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