Uma briga entre dois amigos no dia 13 de fevereiro de 2022 no Jardim Aquarius, em Iracemápolis (SP), terminou com a morte de Raimundo José dos Santos Filho. Pelo crime, o réu R.L.B. foi julgado na quinta-feira (7/11) pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira.
Quem apontou que ambos eram amigos foi uma das testemunhas. Ela afirmou que a briga começou com uma discussão e os dois se atracaram. Um dos pontos importantes do relato foi a menção sobre quem começou as agressões: o réu.
Essa informação, inclusive, fez o juiz afastar a tese de legítima defesa apontada pela defesa. Após receber socos, a vítima caiu, bateu com a cabeça na sarjeta e ficou desacordada. Devido ao traumatismo que sofreu, Raimundo não resistiu e faleceu.
R., pouco tempo depois, se apresentou na base da Guarda Civil Municipal (GCM) e foi detido. O Ministério Público (MP) denunciou o réu pela morte do amigo e pediu a condenação por lesão corporal seguida de morte.
Apesar de permanecer em silêncio na fase judicial, o réu depôs durante o inquérito policial e o magistrado considerou o trecho onde ele assumiu que agrediu o amigo. Na sentença, Lamas mencionou:
“O laudo necroscópico conclui que a morte da vítima ocorreu por traumatismo cranioencefálico. Cometer um crime ‘praeter intentionem’ significa ter cometido um crime involuntário que foi mais grave do que o crime pretendido. O caso em análise é exatamente aquele de manuais de Direito Penal quando tratam do crime preterdoloso: em uma briga, socos são desferidos, a vítima bate com a cabeça na sarjeta e vem a óbito. Caracteriza-se quando o agente pratica uma conduta dolosa (no caso, a lesão corporal), menos grave, porém obtém um resultado mais grave do que o pretendido, na forma culposa (homicídio)”.
Pela lesão seguida de morte durante a briga entre os amigos, R. foi condenado à pena de 4 anos de reclusão. No regime inicial aberto. Ele pode recorrer em liberdade.
Foto: Pixabay
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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