O juiz de Cordeirópolis, Raphael Silva e Castro, acolheu pedido do Ministério Público (MP) nesta terça-feira (3) e mandou internar os três adolescentes envolvidos em espancamento ocorrido na última sexta-feira (30), no Jardim Juventude, na Rua Braz Olivatto.
A vítima foi hospitalizada com graves ferimentos. A brutalidade da ação dos menores foi filmada por câmeras de segurança e causou comoção.
O pedido de internação provisória foi feito pela promotora de Justiça, Aline Moraes, que detalhou a necessidade da medida. “[…] os adolescentes, agindo por motivo fútil, agrediram a vítima com chutes na cabeça enquanto ela se encontrava desfalecida, caída ao solo, e sem possibilidade de esboçar qualquer tipo de reação, fatos esses que são nítidos e foram filmados”.
Para Aline, o ato infracional é extremamente grave, pois foi praticado com emprego de exacerbada violência física e “atentou contra o bem mais precioso e melhor protegido pelo ordenamento jurídico, que é a vida humana, sendo possível a internação provisória, nos termos do art. 122, inciso I, do ECA”.
Conforme a representação, os adolescentes consumiam bebida alcoólica, na via pública, incomodando os moradores e em plena pandemia do coronavírus. “Ou seja, estavam na rua, tarde da noite, quando deveriam estar recolhidos em suas residências, seja pelo horário, seja pela pandemia que assola o país”, chama a atenção a promotora.
Ela ainda lembra que o pedido visa também resguardar os próprios adolescentes e se trata de internação provisória, cujos requisitos legais não se confundem com a internação decorrente de sentença que julga procedente ação socioeducativa.
Em separado ao pedido de internação provisória, a promotora representou os três pela prática do ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado, previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, e art. 61, inciso II, alínea “j”, todos do Código Penal.
Um quarto adolescente não foi identificado nas imagens participando das agressões. Este foi liberado.
Os três foram apreendidos ontem pela Polícia Civil e Guarda Civil Municipal.
Homem teria pedido para cessar a algazarra
O Ministério Público apurou que os adolescentes estavam na via pública, tarde da noite, consumindo bebidas alcoólicas e causando baderna com gritos, gargalhadas e palavras de baixo calão, o que motivou a advertência verbal de um morador, irmão da vítima.
Em nítida retaliação à advertência, descreve o MP, os adolescentes jogaram um copo no portão da casa da mãe do homem que os advertiu. O irmão, que reside próximo, viu e foi à via pública falar com os adolescentes, pedindo para que cessassem a algazarra, pois os moradores queriam dormir.
“Ocorre que, em nova atitude de retaliação, mas agora com inequívoca intenção homicida, os adolescentes encurralaram Ricardo e passaram a agredi-lo fisicamente e de forma contundente”. Um deles jogou copo de bebida no rosto da vítima e teve início a agressão física, que começou com um forte soco na cabeça.
A morte do homem não se consumou, de acordo com o MP e com informação do atendimento médico, porque ele foi socorrido a tempo pelo próprio irmão.
Audiência foi marcada para dia 25
Além de decretar a internação provisória, o magistrado designou audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento para o dia 25 deste mês.
Foto: Denis Martins
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