A prefeita de Iracemápolis (SP), Nelita Michel (PL), enviou à Câmara Municipal projeto de lei para a destinação de cadáveres de animais às universidades. O objetivo é para fins de ensino e pesquisa científica. A proposta chegou no último dia 25 e passará por análise jurídica antes da apreciação pelos vereadores.
Segundo o Departamento de Zoonoses, os cadáveres são de animais recolhidos nas ruas. Também aqueles que, porventura, tutores ou veterinários levam ao canil logo após o óbito.
“A possibilidade de realizar a destinação dos cadáveres para estudo tem o objetivo, além de contribuir para a ciência e para os futuros profissionais, também o possível mapeamento de patologias circulantes no município”, diz o setor.
Em seguida, o cadáver, no prazo de 48 horas, poderá ter o encaminhamento às escolas de medicina e instituições públicas e privadas para pesquisa científica. Assim, para fins de reconhecimento, a Coordenadoria de Gestão do Canil manterá informações sobre os animais. Entre elas, dados das características gerais, identificação, fotos e outras informações pertinentes.
Portanto, os custos pelo deslocamento dos cadáveres ficarão a cargo da instituição/universidade.
“A aprendizagem de anatomia depende da disponibilização de corpos [animais] para instruir os estudantes de medicina veterinária. Insta mencionar que a Constituição Federal prevê a possibilidade de doação com o intuito de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas”, diz Nelita, na justificativa.
Foto: Pixabay
Rafael Sereno é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo e direito, atuou em jornal diário e prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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